sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio. Toda uma vida de luta!

NOTA PÚBLICA SOBRE O ASSASSINATO DE ELTON BRUM PELA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público, manifestar novamente seu pesar pela perda do companheiro Elton Brum, manifestar sua solidariedade à família e para:

Denunciar mais uma ação truculenta e violenta da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que resultou no assassinato do agricultor Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel. As informações sobre o despejo apontam que Brum foi assassinado quando a situação já encontrava-se controlada e sem resistência. Há indícios de que tenha sido assassinado pelas costas.

Denunciar que além da morte do trabalhador sem terra, a ação resultou ainda em dezenas de feridos, incluindo mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.

Denunciamos a Governadora Yeda Crusius, hierarquicamente comandante da Brigada Militar, responsável por uma política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores urbanos e rurais. O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo, impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força.

Denunciamos o Coronel Lauro Binsfield, Comandante da Brigada Militar, cujo histórico inclui outras ações de descontrole, truculência e violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.

Denunciamos o Poder Judiciário que impediu a desapropriação e a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado. Sua vida teria sido poupada se o Poder Judiciário estivesse a serviço da Constituição Federal e não de interesses oligárquicos locais.

Denunciamos o Ministério Público Estadual de São Gabriel que se omitiu quando as famílias assentadas exigiam a liberação de recursos já disponíveis para a construção da escola de 350 famílias, que agora perderão o ano letivo, e para a saúde, que já custou a vida de três crianças. O mesmo MPE se omitiu no momento da ação, diante da violência a qual foi testemunha no local. E agora vem público elogiar ação da Brigada Militar como profissional.

Relembrar à sociedade brasileira que os movimentos sociais do campo tem denunciado há mais de um ano a política de criminalização do Governo Yeda Crusius à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Ouvidoria Agrária e à Organização dos Estados Americanos. A omissão das autoridades e o desrespeito da Governadora à qualquer instituição e a democracia resultaram hoje em uma vítima fatal.

Reafirmar que seguiremos exigindo o assentamento de todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul e as condições de infra-estrutura para a implantação dos assentamentos de São Gabriel.

Exigimos Justiça e Punição aos Culpados!

Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio. Toda uma vida de luta!

Reforma Agrária, por justiça social e soberania popular!

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

O Governo que se esfalece

Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente - MoGDeMA

O governo do RS esfacelou-se, mas se engana quem ache que um dia ele teve início para os gaúchos.

As denúncias contundentes do Ministério Público Federal, e jamais vistas na nossa história, não são total surpresa para nós que acompanhamos, desde o início, os graves fatos que vêm acontecendo na área ambiental. O momento, embora amadurecido na reflexão, ainda não nos mostra todos os desdobramentos desta situação, em que a própria democracia se vê ferida.

O grupo que se apresentou “com uma nova forma de governar”, e que está muito bem definido em qualquer dicionário de bolso, causou destruição e danos irreparáveis ao nosso meio ambiente, ao homem do campo e as pessoas em geral, tudo para atender interesses financistas. Para tanto, promoveu grave e lamentável desestruturação desde a Secretaria Estadual do Meio Ambiente até seus órgãos subordinados, como a FEPAM. De forma jamais vista, a “coisa pública” foi posta a serviço de empresas de celulose, que chegaram ao cúmulo e extremado acinte de exigir e impor ações, que o governo servilmente acatou.

Lembramos que administradores em cargos de escolha política, escandalosamente desconsideraram alertas sobre graves indícios de irregularidades em Estudo de Impacto Ambiental de empresas como a Votorantim, assim como as conseqüências desastrosas da implantação de oceânicas lavouras de eucalipto. Sob a imposição de determinações tenazes e com propósitos alheios aos interesses cidadãos, funcionários concursados ainda são submetidos a administradores que tiveram as próprias empresas de celulose entre seus financiadores de campanha política. Sob o cunho espertalhão de “agilizar liberações ambientais”, tais administradores ainda estão levando de roldão o cuidado mínimo exigido com tais licenças. Não entendemos e nem admitimos como legítimos os atos impetrados por qualquer um dos representantes da SEMA ou FEPAM. Eles também devem responder à justiça pelos seus atos.

O principal prejudicado por estes atos serão todos os gaúchos, mas particularmente o homem do campo, o pequeno agricultor, a produção agrícola, o alimento saudável, já vêm sofrendo com o engodo, envenenamento e destruição das nossas riquezas naturais. É importante salientar o encadeamento calamitoso para o campesino que, sem uma política séria e de apoio a produção agrícola, vendeu sua terra na esperança de obter vida digna na cidade. Hoje, terras agrícolas produtivas são sugadas por raízes de empreendimento financista, secando campos, destruindo a riqueza do solo, só para aumentar a fortuna de quem já é rico. Hoje, desiludidos e enganados, muitos destes valorosos e experientes produtores aumentam roldões de desempregados das grandes cidades.

Não exageramos ao afirmar que, desde os seus primeiros momentos, a ação conjunta de “governo” e empresas vem aniquilando características e valores que só o nosso meio ambiente possui. Com a justificativa absurda e mentirosa de geração de empregos e promoção do desenvolvimento, o nosso RS foi repassado a “empresários” que vêm vampirizando nossa força de trabalho, destruindo nosso campo, alagando nossas florestas, levando a bancarrota nossa economia; atitudes que enriquecem uns poucos gananciosos, mas que aniquilam nosso Estado. O nosso Pampa virou terra de negociata.

Mas este governo não está só!

Muitos políticos da Assembléia Legislativa atuaram como braços vigorosos de apoio e estímulo das intenções governamentais. Temos que tirar o necessário aprendizado da vergonhosa situação que vivemos e, para que o caos não se perpetue, temos que tirar estes personagens da política gaúcha. Para tanto, perguntemo-nos; quem não votou favorável à exigida CPI? Quem dos políticos foi financiado por empresas de celulose? (procure o seu em www.tse.gov.br). Quais os partidos que fugiram das suas responsabilidades? Aonde têm nos levado estes absurdos financiamentos de campanha?

Por fim, mas não por último, temos que pensar em recompor o nosso Estado. A desordem, a confusão e a subversão são os legados deixados pelo “novo jeito de governar”. Reafirmamos que os atos administrativos da SEMA e FEPAM devem ser anulados, pois atenderam a interesses não cidadãos.

A tarefa será árdua e levará anos, pois o “enraizamento” dos interesses particulares e espúrios deste governo abalou a estrutura administrativa, feriu honra e envergonhou a nossa história.