domingo, 20 de janeiro de 2008

Permacultura



A palavra Permacultura não existe no dicionário, vem da união das palavras permanente e agricultura ou cultura. É um sistema de desenho aplicado, interdisciplinar, para criar comunidades humanas sustentáveis, paisagens cultivadas e outros sistemas de apoio, com uma visão generalista, que contribua neste processo. Sua metodologia é baseada em princípios ecológicos, para produzir um sistema integrado de plantas, animais, água, edificações e energia natural. A Permacultura é um sistema de cuidar do Planeta Terra, que tem suas raízes em uma filosofia de abundância.

Histórico da Permacultura
Bill Mollison cresceu em uma pequena vila na Tasmânia. Tudo o que precisavam faziam, seus artefatos, seus calçados. Pescavam seus próprios peixes, produziam sua comida e faziam seu pão. E não conhecia ninguém nesse lugar que tivesse um só trabalho, ou qualquer coisa que pudesse ser definida como emprego. Todos trabalhavam em várias coisas. Até os 28 anos de idade vivia uma espécie de sonho, passando a maior parte do tempo no mato ou no mar. Mais tarde em 1968, começou a ensinar na Universidade da Tasmânia (Austrália) e, em 1974, com David Holmgrem, desenvolveu uma estrutura de trabalho para um sistema de agricultura sustentável, baseado na policultura de árvores perenes, arbustos, ervas, vegetais, fungos e tubérculos, para o qual criou a palavra Permacultura.

Principal ensinamento
Assumir responsabilidade pessoal pela nossa vida e pelos nossos atos. Verificar sempre o impacto que nossas ações de hoje podem gerar em um futuro próximo, no ambiente em que vivemos, assim repensarmos as ações com relação a alimentação, consumo em excesso, luxo...etc.

As 3 éticas da Permacultura


. Cuidado com a terra
Concepção de Planeta reconhecendo suas limitações, mantendo os sistemas vivos, se responsabilizando por eles ; consciência e responsabilidade com o Planeta, minimizando nosso impacto. Ter a consciência de que os recursos são limitados, o que não pode
ser limitado é nossa capacidade de criar e de amar.

. Cuidado com as pessoas
A qualidade da vida humana é um fator essencial no desenvolvimento de estratégias de sobrevivência. Nós somos responsáveis pelo bem estar uns dos outros. Na natureza as espécies na sua interação cooperam mais do que competem. Cooperação é diferente de competição. A globalização torna a competição uma religião.

. Partilhar excedentes
O excesso de bens é antiético e imoral, quando concentrado nas mãos de poucos;
Quando existir o excedente está na hora de rever o sistema. Qualquer pessoa, instituição ou nação que acumule riqueza ao custo do empobrecimento de outras está diminuindo a expectativa de sustentabilidade da sociedade humana.

Limites ao consumo
Isso requer um repensar de valores, um replanejamento dos nossos hábitos e uma
redefinição dos nossos conceitos de qualidade de vida. Alimento saudável, água limpa e abrigo existem em abundância na natureza; basta que com ela cooperemos.

Entendendo os sistemas naturais.
Sustentabilidade é regida por leis, que mantém os sistemas naturais. O sistema sustentável é aquele que armazena, retém e acumula energia. Quanto mais energia retém MAIS o sistema é sustentável. . Ex: a floresta é um sistema natural que melhor utiliza a energia e que tem um maior número de pontos de armazenamento. . MAIS sustentabilidade = MAIS energia armazenada.

Características da sustentabilidade. regras de sustentação.
. Produzir suas necessidades e das pessoas; Armazenar mais energia do que a utilizada
para construí-lo.

Poluição
Poluição é a consequência de um produto não utilizado por nenhum outro elemento; é superabundância de recursos. O aumento de trabalho surge quando existe uma deficiência de recursos, quando um elemento no sistema não agrega outros elementos úteis, quando não existe interligação entre os elementos e entre as funções.

Princípios da permacultura
. Trabalhe com a natureza e não contra; Todo o problema tem sua própria solução; . Mínimo de mudança para o máximo beneficio; . A produtividade só é limitada pela imaginação;

Conceitos básicos
. Principio do caos, da desordem. excesso de energia acumulada gera um caos no sistema. Ex: excesso de chuva transborda os açudes.
. Quando se coloca energia além da capacidade do sistema.
. Produtividade é a soma total da energia produzida, armazenada e reciclada em um sistema.
.Seleção de espécie de múltiplo uso;
.Seleção de espécies que possam se autoarmazenar. Ex: mandioca, técnicas de armazenamento; conservas, desidratação de alimentos;
. Economia micro regional.
. Criação de ciclos na propriedade. Ex: biodigestor para efluentes líquidos e sólidos.
. Compreensão dos nichos: no tempo e no espaço.
. Stress: funcionamento forçado de um elemento, de um sistema; impedimento do funcionamento natural e harmônico.
. Estabilidade, equilíbrio - é uma função do tempo e diversidade.

Design - É um processo continuo de informação, de aplicação da informação, de feedback e realimentação: é cíclico e deve ser constantemente reavaliado.
No design é importante observar a inter-relação entre os elementos e suas funções dentro do sistema.
Leis básicas do design permacultural: cada elemento deve ter muitas funções, cada função essencial deve ser coberta por muitos elementos. Quanto mais completo o sistema maior a funcionalidade.
A sociedade é de uma maneira geral presa pelos valores da estética, e a permacultura pela funcionalidade (é o foco do desing permacultural). A permacultura trabalha com várias áreas do conhecimento: bioconstrução, geração de energia renovável e de baixo custo, produção de alimentos limpos, e água, dentro de uma visão que denominamos segurança hídrica, promovendo um desenho que una harmonicamente estes elementos. Este é o desafio de quem trabalha com permacultura.

Para pensar
“ Devemos mudar nossa filosofia, antes que qualquer outra coisa mude. Mudar a filosofia da competição (a qual, hoje, penetra nosso sistema educacional) para a filosofia de cooperação, em associações livres. Mudar nossa insegurança material para uma humanidade segura; trocar o indivíduo pela tribo; petróleo por calorias e dinheiro por produtos. A grande mudança que necessitamos fazer é do consumo para produção, mesmo que em pequena escala, em nossos próprios quintais. Se 10% de nós fizéssemos isso, haveria o suficiente para todos. Assim, vê-se a futilidade dos revolucionários que não têm jardins, que dependem do próprio sistema que atacam, que produzem palavras e balas e não alimento e abrigo. Algumas vezes, parece que somos apanhados, todos nós, na Terra, em uma conspiração consciente ou inconsciente para nos mantermos sem esperança. E, mesmo assim, são pessoas que produzem todas as necessidades de outras pessoas, juntos podemos sobreviver. Nós mesmos podemos curar a fome, toda a injustiça e toda a estupidez do mundo. Podemos fazê-lo compreendendo a forma com que funcionam os sistemas naturais, pelo reflorestamento e jardinagem cuidadosos, pela contemplação e cuidado com a Terra.”
Bill Mollison

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Agricultura familiar e Consumo de Agrotóxico

Estamos publicando abaixo, texto do Engenheiro Agrônomo Lauro Bernardi, trabalhador da Emater/RS - Ascar, em Santa Clara do Sul. ESP em Biologia, com ênfase em Gestão e Planejamento Ambiental, Lauro, atualmente é, também, Diretor do SEMAPI Sindicato e integrante do Coletivo Desenvolvimento Sustentável.

Cabe destacar que o texto “Agricultura familiar e Consumo de Agrotóxicos”, é uma sistematização de estudo realizado em 2003, junto à famílias de agricultores do município de Imigrante. Em que pese o tempo transcorrido, o tema continua sendo muito atual e as informações nele contidas, relevantes para aqueles que se dedicam a temática “sustentabilidade”.

Boa leitura.
Iara Borges Aragonez.

BERNARDI, L.E.

Agricultura familiar e Consumo de Agrotóxico
Imigrante, maio de 2004
Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar
Escritório Regional de Estrela

Resumo
Para conhecer e avaliar a realidade do uso e do cuidado que o usuário de agrotóxicos dispensa a si próprio, a Emater/RS-Ascar realizou durante o mês de março de 2003, investigação junto a 33 famílias de agricultoras do município de Imigrante. Os resultados indicam que 91% das propriedades utilizam agrotóxicos, sendo 76% aplicados através de pulverizadores costais. Das propriedades envolvidas, 94% declararam não possuir equipamento de proteção individual adequado para aplicação destes agroquímicos. Nunca ao longo da sua história pequena propriedade familiar utilizou tanto agrotóxico sem a mínima proteção individual, evidenciando o desconhecimento dos riscos à saúde e a falha nos mecanismos educativos utilizados.

Palavra chave
Agrotóxicos, agricultura familiar e saúde.

Contexto
Imigrante, localizado no Vale do Taquari compõem-se por uma população de pouco mais de 3.000 habitantes basicamente descendentes de alemães (70%) e italianos (30%), que em 1988 constituíram município emancipando-se de Estrela e Garibaldi. Com topografia acidentada, baixa mecanização e progressivo envelhecimento da mão-de-obra ativa do meio rural, a agricultura familiar atual de Imigrante assenta-se sobre o cultivo do milho, produção leiteira, suinocultura, terminação de frango, fruticultura e cultivos diversos de subsistência. As doze comunidades rurais mantêm sua organização característica no entorno da capela e salão comunitário. Cada comunidade possui representação no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e, onze comunidades possuem grupos organizados de mulheres que sistematicamente reúnem-se com apoio da extensão rural para debater e aprofundar temas de interesse anualmente planejados.

Assim, a partir da demanda de três grupos de mulheres rurais organizadas do município, para que a equipe da Emater/RS-Ascar realizasse uma reunião sobre os efeitos dos agrotóxicos sobre o organismo humano, é que se desenvolveu o trabalho objeto da presente sistematização.

Descrição da experiência
A presente investigação realizou-se durante o mês de março de 2003, junto às comunidades de Ernesto Alves, Boa Vista 37 e Imhoff frente, no município de Imigrante. Através de reuniões com três grupos organizados de mulheres trabalhadoras rurais (Agricultoras Sempre Unidas, Girassol e Flor da Primavera), realizou-se um trabalho de sensibilização sobre a realidade dos agrotóxicos e seus efeitos sobre o organismo humano.

“O Brasil encontra-se entre os maiores consumidores de agroquímicos do mundo, tanto aqueles de uso agrícola como os domésticos e os utilizados em Campanhas de Saúde Pública”. Em 1999, isso representava 7% do consumo mundial.

Dada a falta de controle no uso destas substâncias químicas tóxicas e o desconhecimento geral sobre os riscos e perigos à saúde daí decorrentes, estima-se que as taxas de intoxicação humana no país sejam altas. Segundo a Organização Mundial da Saúde para cada caso notificado de intoxicação, ter-se-ia 50 outros não notificados. A Fiocruz/ Sinitox informa que em 1993 foram notificados no país 6000 casos de intoxicação por praguicidas, que corresponderiam estimadamente a 300.000 casos de intoxicação naquele ano. Desta forma, é seguro afirmar que o evento intoxicação e as doenças daí decorrentes constituem-se em um grave problema de saúde pública, caracterizando-se como endemia.

Quando se fala em toxidade de uma substância, limitamo-nos muitas vezes embora erradamente, a considerar os efeitos mais rápidos que sua penetração no organismo provoca. Entre estes efeitos o mais grave, evidentemente é a morte. Na realidade os efeitos tóxicos também provem do consumo ou exposição a doses pequenas para provocar intoxicação aguda, mas cuja repetição acaba por originar efeitos mais graves. Basicamente podemos classificar os efeitos dos agrotóxicos em agudos e crônicos, sendo estes últimos ainda pouco pesquisados. Há pelo menos 50 agrotóxicos no mercado que são potencialmente carcinogênicos para o ser humano. Outros efeitos são neurotoxidade retardada, lesões no sistema nervoso central, redução de fertilidade, reações alérgicas, evidências de mutagenicidade, lesões no fígado, efeitos teratogênicos entre outros.

A propaganda das empresas que comercializam agrotóxicos centraliza seu foco na eficiência do produto para este ou aquele fim, orientando em minúsculas letras para os cuidados durante a manipulação e a aplicação. “Entretanto, nunca alertam para os riscos potenciais, como, por exemplo, ocorre na comercialização do cigarro.”

Tendo claro que a preocupação com a saúde familiar é mais feminina, formularam-se no final do trabalho questões orientadoras buscando conhecer e analisar a realidade atual de uso e do cuidado que o usuário de agrotóxicos dispensa a si próprio. O universo envolvido no trabalho foi de 33 famílias, o que representa uma amostra aleatória de 5,5% das famílias rurais do município.

Resultados
Ao questionamento de quantas propriedades utilizam agrotóxicos, 91% das entrevistadas responderam que utilizam principalmente herbicida para implantação das lavouras de milho. A dose média por hectare fica à ordem de 7 litros, sendo dois litros de dessecante especialmente a base de glifosato e 5 litros de pré-emergentes.

Em recente revisão bibliográfica na literatura internacional, CLARO e PAGANELLA investigaram os efeitos do glifosato sobre a saúde humana, identificando registros de irritação na pele e olhos, mutagenicidade, carcinogenicidade e efeitos sobre a reprodução entre outros.

Se projetarmos este percentual e esta dosagem média para toda área de cultivo de milho realizada no Vale do Taquari, teremos uma carga química despejada por ciclo produtivo neste agroecossistema de aproximadamente um milhão de litros de agrotóxicos. Parte desta carga certamente terá como destino final os sistemas aquáticos. Por serem poucos os trabalhos sistemáticos de monitoramento existentes com o foco nos recursos hídricos, é interessante avaliar o resultado do trabalho realizado pela Superintendência dos Recursos Hídricos e Meio Ambientes do Paraná entre os anos de 1976 e 1984, citado por LUNA, onde das 1825 amostras de água colhidas nos rios, constatou-se que 84% apresentavam resíduos de pesticidas.

Quanto à forma de aplicação, 24% das entrevistadas informaram que utilizam equipamentos de aplicação mecanizados e costal. A aplicação com equipamentos mecanizados ocorre nas áreas mais planas naquelas comunidades que dispõe de prestador de serviço. Já, 76% das propriedades utilizam exclusivamente equipamentos costais. É importante verificar que esta forma expõe muito mais o aplicador aos pesticidas, devido ao maior tempo necessário à aplicação e ao rigor físico exigido.

Com relação ao uso de equipamentos de proteção individual-EPIs, 94% das famílias entrevistadas informaram não possuir tal equipamento. Este dado reveste-se de relevância, pois existe uma correlação direta entre casos de contaminação e aplicação de agrotóxicos sem uso de equipamentos de proteção individual.

Um trabalho realizado em 2002 pelas Universidades de Caxias do Sul e Federal do Rio Grande do Sul, junto a produtores do Nordeste Gaúcho, comprovou que 22% estão intoxicados pelo uso continuado de agroquímicos e 53% apresentam estresse oxidativo. Para o grupo controle foram escolhidas pessoas com a mesma faixa etária que não tem contato direto com agrotóxicos, comprovando que nenhum apresentava contaminação. A mesma pesquisa constatou que apenas 38% dos agricultores consultados usam os equipamentos individuais de proteção de forma completa.

Com base nesta amostragem concluímos que nunca ao longo da sua história, a pequena propriedade familiar da Região, utilizou tanto agrotóxico como atualmente vem utilizando.

Paradoxalmente, contrastando com o acesso e disponibilidade de informações, inclusive exigida por força de lei ao adquirir um pesticida qualquer, os usuários destes produtos majoritariamente não possuem e, portanto não utilizam equipamentos de proteção a sua própria saúde.

O produtor, que pela sua lógica, acredita naquilo que vê apenas, constitui-se numa vítima deste sistema produtivo, ao negar os riscos à sua própria saúde, certamente seu maior patrimônio pessoal. Tal fato pode estar ligado à permissividade da propaganda dos agrotóxicos, que sonega informações sobre os riscos potenciais à saúde a que usuários e consumidores estão expostos.

Como ação direta, após este estudo de caso, a equipe local da Emater/RS/Ascar realizou um trabalho de esclarecimento junto às outras comunidades não envolvidas no primeiro momento. Também realizou um trabalho em conjunto com a Escola Estadual 25 de maio, dirigido às turmas do primeiro, segundo e terceiro ano do segundo grau, procurando sensibilizar este público para a grave realidade identificada. O mérito do trabalho realizado a partir da realidade vivenciada pelas famílias rurais, foi de recolocar na pauta da rotina da assistência técnica e extensão rural pública de Imigrante, este tema desafiador tido como superado, bem como de apontar para a necessidade de construção de outro caminho possível.

Potencialidades e limites
Frente a esta realidade impõe-se como ponto de partida imediata ao ensino, pesquisa e extensão rural, desenvolver estratégias para compor sistemas produtivos com desempenho ambiental e humano mais satisfatório e sustentável.

Este trabalho pode servir de alerta a outros municípios que podem estar vivenciando passivamente a mesma realidade. A metodologia simples utilizada pode ser facilmente reproduzida no ambiente de trabalho da extensão rural.

Noutro campo, os resultados visualizados que são preocupantes do ponto de vista da saúde pública, podem servir de indicador de eficiência dos instrumentos legais hoje utilizados na comercialização de agrotóxicos. Quero crer que esteja ocorrendo falhas graves na utilização destes instrumentos o que exige um olhar mais atento dos conselhos profissionais e órgãos públicos de fiscalização, incluindo uma avaliação da propaganda empreendida pelas empresas que produzem e comercializam tais produtos.

Autores e colaboradores
Autor da sistematização: Engenheiro Agrônomo Lauro Bernardi
Colaboradora: Extensionista Social Nair K. Massotti e Técnico agrícola Antônio Maccali

Rede de contato
Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar emimigra@emater.tche.br; emsclara@emater.tche.br; e l.bernardi@terra.com.br ;

Bibliografia consultada
CLARO, S. A & PAGANELLA, F. Agrotóxicos que afetam a vida. Sobradinho. 2000.
LUNA, A. J; SALES, L.T; SILVA, R.F. Agrotóxicos: responsabilidade de todos.
Fundacentro. Pernambuco. 1999.19p.
GIRARDI, G. A última colheita: Uma epidemia de suicídios. Revista Galileu. 2002.
FERRO, F. A tragédia dos agrotóxicos. Anais Câmara Deputado. Brasília. 1996.
CORREIO RIOGRANDENSE. Agrotóxicos envelhecem e expõe produtor a doenças.
Caxias do Sul. Out.2002.p 4.
CHABOUSSOU, F. Plantas doentes pelo uso de agrotóxicos: a teoria da trofobiose.
2 ed. Porto Alegre: L&PM, 1999. 272P.
CAVERO, S. E. & GERRA, M. S. Inseticidas e Acaricidas: Toxicologia e Receituário.
Agronômico. Piracicaba. Livroceres. 1982. 424p.
CARSON, R. Primavera Silenciosa. Ed. Melhoramentos. São Paulo. 1964. 305p.
BRONFIELD, L. Vale Aprazível. Ed. Melhoramentos. São Paulo. 1962. 268p.
GLIESSMANN, S. A agricultura pode ser sustentável. Agroecologia e Desenvolvimento
Rural Sustentável. Rev.EMATER-RS. V.1,n.3, jul/ago/set. 2000.


AGROECOLOGIA - CIÊNCIA E MOVIMENTO SOCIAL
"Este vídeo é uma contribuição de professores e estudantes da UFBA apra a difusão nacional e internacional da Agroecologia. O professor Manoel Baltasar da UFSCAR apresenta as bases teóricas e pincípios agroecológicos enquanto agricultores, sindicalistas e representantes de ONGs faltam de suas práticas e experiências".

domingo, 13 de janeiro de 2008

3ª Feira Binacional de Economia Popular Solidária





Iara Borges Aragonez
Coletivo Desenvolvimento Sustentável Semapi e
Cooperativa GiraSol – Comércio Justo e Consumo e Consciente

Aconteceu em Santa Vitória do Palmar, na praia do Hermenegildo, nos dias 10,11, 12 e 13 de Janeiro de 2008, a 3ª Feira Binacional de Economia Popular Solidária.

A Feira Binacional foi promovida pela Senaes, Marcha Mundial das Mulheres, Fórum Estadual de Economia Solidária e Associação do Trabalho e Economia Solidária (Ates), com apoio de grupos produtivos do segmento.

Foram três dias de intensa atividade.

Além da comercialização de produtos da economia popular solidária, debates, oficinas e momentos lúdicos, foi realizada a plenária do Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária, preparatória à plenária do Fórum Brasileiro www.fbes.org.br/ que acontecerá em março de 2008 e definirá a estratégia de desenvolvimento e organização do movimento de economia solidária no Brasil.

Dentre as oficinas realizadas, a de Consumo Consciente, coordenada pela Cooperativa GiraSol, provocou nos participantes a reflexão sobre o ato cotidiano de consumir, partindo da posição ocupada na sociedade por cada um (a). Nesse sentido, o debate ocorreu considerando o consumo que praticamos enquanto indivíduos, no âmbito familiar e social; enquanto produtores, consumidores de insumos para a produção de produtos, e, enquanto integrantes de organizações, sejam elas governamentais ou não governamentais. Neste último caso, foi compreendido que, participantes de ONGs, sindicatos, universidades, órgãos públicos, etc. que consomem tanto para a execução de suas tarefas como na oportunidade em que realizam seus eventos e festividades, podem e devem interferir nas decisões internas quanto a compra de produtos.

O foco central do debate foi a conseqüência nefasta de determinados processos produtivos para o ambiente natural, para a dignidade dos (as) trabalhadores (as) e para a sociedade em geral. Falou-se sobre a possibilidade concreta de, pelo consumo, contribuirmos para a preservação ambiental e para uma maior distribuição de renda. Foi compreendido que isto é possível se decidirmos investir os nossos salários/remunerações na compra de produtos de empreendimentos econômicos do campo popular solidário, reduzindo cada vez mais a compra dos grandes empreendimentos que exploram o trabalho, degradam o ambiente e concentram a renda. E que esta escolha é diária, seja enquanto indivíduos, produtores ou participantes de organizações.

A oficina concluiu que podemos incidir nessa realidade. E você, pensa que podemos?

Esta é mais uma iniciativa no Estado do RS que contribui para o avanço na construção de uma outra economia, cuja perspectiva é o desenvolvimento sustentável. Trabalhadoras e trabalhadores organizados (as) de forma coletiva e autogestionária, sem exploração do homem pelo homem, com respeito ao ambiente natural, são algumas das características dessa forma de organização produtiva que vem sendo construída com muita garra e diariamente nessas últimas (quase) duas décadas por trabalhadores(as) expulsos(as) do mercado formal do trabalho, ou historicamente excluídos.

Você concorda que esta outra economia é possível?
Faça o seu comentário sobre o tema no Blog e contribua com essa costrução.


A partir das políticas públicas implementadas no âmbito do Governo Federal, no site www.mte.gov.br/ecosolidaria/prog_default.asp você pode saber mais sobre como anda a economia solidária no Brasil.

Saudações solidárias.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Uma viagem no Tempo

Parece-me indiscutível que a nossa prática já consagrada de “fatiar o tempo” seja altamente positiva, pois, segundo o poeta Drummond, nos faz crer no “milagre da renovação” possibilitando que, a cada 12 meses, “tudo comece outra vez”, e é claro, livres que somos para sonhar, crer ainda que desta vez será bem do jeito que a gente quer e gosta.

E essa idéia é sempre muito alentadora. Quantos planos e sonhos nos alimentam a cada ano que sai e a cada ano que entra!

Porém, é importante nos darmos conta que a vida é também um ato contínuo no tempo, em que pese suas idas e vindas, seus laços e entrelaços, mais ou menos amarrados. Deixa marcas e muitas vezes traça perspectivas sem ao menos notarmos. E nada como uma espiada no passado para percebermos isso.

Apoiada no historiador e folclorista gaúcho Barbosa Lessa, comparto com vocês uma narrativa sobre o “começo de tudo”, que nos permite perceber que há muita relação entre tempos que findam, tempos que acontecem e tempos que ainda virão. Isso, se fizermos as devidas relações com o dito, com o acontecido, com o que poderia acontecer se... e com o agora anunciado porvir.

Vida, Tempo, Mitos, Lendas, Fatos e Feitos, imbricados entre si, interferindo e sofrendo interferências.

Baseado na mitologia do Rio Grande do Sul, o autor remonta ao século XVII, ao Deus Guarani, Nhanderuvuçu, nos permitindo sentir a forte simbologia dos mitos cuidadosamente criados pelos povos indígenas, com o poder de equilibrar a vida, nos anunciando desde então que a natureza nasceu para ter vida eterna e para atender as necessidades dos homens apenas e somente na medida do “só para poder viver”. Manter a necessária harmonia entre todos os elementos da natureza já estava colocado desde sempre. Mas os homens e mulheres desse mundo não quiseram ver e não quiseram ouvir.

Por isso fico com as duas formas de olhar e sentir o Tempo e a Vida. Fatiado, para não perder a sensação do doce “milagre da renovação”, mas também no seu contínuo e imbricado desenrolar, buscando constantemente a interligação entre passado, presente e futuro, seja pelos mitos e lendas ou pelos fatos e feitos de homens e mulheres de carne e osso ao longo de nossa triste, alegre, feia e bela história.

E não esqueçamos que o ano que se vai a cada ano, já faz parte de nossa história, e que também nesse pequeno interregno já construímos nossas lendas, nossos mitos e já realizamos muitos feitos. Cabe a nós saber ver e saber fazer as melhores conexões e também saber que alguns mitos precisam ser desmistificados para nos aproximarmos da harmonia e do equilíbrio tão necessários para o nosso bem viver. Coletivo e pessoal.

Abaixo, dois recortes do capítulo “Gênesis” do livro “Rodeio dos Ventos” de Barbosa Lessa. Esse capítulo é composto por 10 pontos assim chamados: (i) A criação do céu e da terra; (ii) O primeiro fazedor de coisas; (iii) O primeiro pajé; (iv) O primeiro casal; (v) Como surgiu a noite; (vi) Os dois caminhos do Tempo; (vii) A origem do fogo; (viii) O dilúvio; (ix) A tradição e (x) Eclesiastes.

Além desse capítulo, outros nos provocam a pensar sobre a relação entre a ação do homem e a "vingança da natureza", como o que fala do Îvîtu-Yepivu, "um vento em redemoinho", que, segundo a tradição indígina, só passou a existir no Rio Grande do Sul quando os "...primeiros europeus, no século XVII, vieram explorar os recursos naturais do rio Uruguai num nível além da simples economia de subsistência preconizada pela religião guarani...".

Boa leitura!
Iara Borges Aragonez.


A criação do Céu e da Terra

"no princípio, criou Nhanderuvuçu a atração das coisas, o Anhang dos anhangs, que era a força de Si Mesmo", diz. Mas viu Nhanderuvuçu que assim, só de atração, eram as coisas sem forma, cor, sem movimento e vazias. Então criou Nhanderuvuçu o oposto de Si Mesmo, Nhanderu-Mbaecuaá, a repulsão das coisas. E, por isso, nasceu a Terra, que é a mãe Nhandecy. E geraram Nhanderuvuçu e Nhanderu-Mbaecuaá no ventre de Nhandecy, as quatro-forças-em-uma, que dão equilíbrio à vida: Yara, a mãe das águas; Tupá, o guardião dos ventos; Curupira, o defensor das matas por si só nascidas e dos animais que vivem nas matas, nos campos, nas águas, nos ares; e Ceucy, a mãe das plantas plantadas e protetora da casa que nasce junto aos roçados. E, para que as coisas vivessem, criou Nhanderevuçu o Kayuá, o dom da palavra, pois uma coisa só existe quando há um nome para chamá-la. E então pode Nhanderuvuçu dizer: "Haja ervas, árvores, cipós; haja pássaros no ar, peixes na água, bichos na face da terra". E cada anhang (a atração das coisas) e cada forma, unidos, resultaram no nome dessas coisas. E havia só um Tempo e uma só Luz, ambos eternos. E, para o governo dos homens, geraram Nhanderuvuçu e Nhanderu-Mbaecuaá no ventre de Nhandecy, gêmeos civilizadores. E eles foram Nhanderiquei, o gêmeo primeiro, força do Sol, filho do Pai; e Tiviry, o gêmeo segundo, força da Lua, filho de Nhanderu-Mbasecuaá. E nem havia ainda lua, nem casa, nem plantas plantadas, nem mesmo o homem e a mulher; mas Nhanderuvuçu, que tudo sabe e prediz, soube e previu".


O primeiro fazedor de coisas


Sedento e faminto estava Tiviry, o gêmeo segundo. Então pediu Nhanderiquei a proteção de Yara, que lhe trouxe a água da fonte; e a proteção de Curupira, que lhe trouxe raízes, ovos de pássaros, a pitanga e a guabiroba, o doce mel da mirim. Faminto tornou a ficar Tiviry, porque esses bens eram poucos. Então pediu Nhanderiquei que Curupira lhe deixasse matar o peixe do rio, o pássaro do céu e os animais da floresta. Disse Curupira que, sob a luz, tudo nasceu para viver eterno; mas permitiu que matasse, desde que o só para poder viver. E inventou Nhanderiquei o arco, a flexha, o mundéu e a arapuca. Faminto tornou a ficar Tiviry, porque esses bens eram poucos. Então pediu Nhanderiquei que Curupira lhe deixasse derrubar um pouco de mata, para plantar sementes de Ceucy. Disse Curupira que a mata também é eterna; mas permitiu que derrubasse, desde que só para poder viver. E inventou Nhanderiquei o machado de pedra, para derrubar a mata; o sarquá, para furar o chão no receber da semente; e o balaio, trançado de taquara para encher, depois, com os frutos da colheita. E trouxe Ceucy a fartura das plantas plantadas e ergueu a casa que a mulher ia cuidar. E viu Tiviry que tudo isto era bom.

Barbosa Lessa

Historiador e Folclorista do
Rio Grande do Sul.




domingo, 23 de dezembro de 2007

A cada Natal e a cada Ano Novo!!!

A cada Natal e a cada Ano Novo me vejo as voltas com mensagens para os mais diversos grupos e pessoas queridas para as quais desejo dizer algo muuuuuuuuuito especial.

E é interessante que, por mais que haja uma marca muito comum que unifica esse universo, quando acho que encontrei o tom e as palavras certas, me dou conta que há particularidades de um ou de outro que ficaram de fora, e então, continuo a busca e..., haja Drummond para dar conta!!!

Impõe-se ampliar e abrir outras possibilidades.

No caso dos (as) leitores (as) desse blog, que em comum, penso, terem o desejo, a missão e a tenacidade para a construção de uma sociedade mais justa, baseada em valores, sentimentos e gestos que a cada dia estão mais escassos, como solidariedade, mão estendida, tolerância, afago, respeito, paciência, igualdade, reconhecimento do outro, respeito a biodiversidade e a diversidade social, cultural, política, optei por uma canção que fala da construção, do sonho, do trabalho, da solidariedade e da tenacidade, para continuarmos inspirados e no ano de 2008 nos sentirmos mais fortalecidos para a nossa luta e para a nossa construção.

É uma composição de Daniel Viglietti, cantor e compositor uruguaio, de forte conteúdo social e de esquerda que nos duros tempos da ditadura ficou exilado por 11 anos. Andando pelo mundo denunciou as ditaduras latino-americanas e uma das canções que compôs, “Las hormiguitas”, fala, valendo-se de uma analogia com as solidárias formigas, de sua luta e a de seus companheiros (as) para a libertação do planeta: “(...) cruzan los mares, cruzan los cielos dejando atrás el temporal, la casa rota, el pie asesino, la vida herida por ese mal, el temporal(...)” (...) Siguen andando sobre la tierra, sobre los cielos, sobre los mares, multiplicando hojas y flores, acumulando verde energía (…)”.

Não encontrei vídeo para disponibilizar no blog, o que me entristece muito, pois a música é uma delícia e eu adoraria compartilhá-la com vocês. Em especial porque é de uma leveza e doçura que lembra canções para crianças. ENTRETANTO, quem quiser ouvi-la pode baixá-la pelo eMule ou pode me solicitar que ENVIO.

Para tanto, ao final dessa postagem (da letra da música), você encontrará comentários. Clicando ali, solicite que enviarei imediatamente.

Um forte abraço e um FELIZ 2008!
Iara Borges Aragonez

Ah! Estou colocando o vídeo com a música “Tocando em Frente”. Gosto demais e aproveito para compartilhá-la com vocês.


Las hormiguitas
(Daniel Viglietti)

Las hormiguitas blancas y azules
con su carguita cruzan la tierra,
cruzan los mares, cruzan los cielos
dejando atrás el temporal,
la casa rota, el pie asesino,
la vida herida por ese mal,
el temporal.

Pero los sueños y los caminos
las hormiguitas no dejarán;
los van cargando con la ilusión
de un circo en viaje hacia la función.
Si les preguntan dónde trabajan
contestan siempre ”en la construcción”,
la construcción.

Las hormiguitas carpintereando,
albañileando, pintarrajeando,
imaginando, desolvidando,
enamorando y hasta cantando
van caminando y acumulando
verde energía, mucha esperanza,
mucha esperanza.

Siguen andando sobre la tierra,
sobre los cielos, sobre los mares,
multiplicando hojas y flores,
acumulando verde energía,
mucha esperanza, mucho buen día,
para su viaje que es circular,
es circular, va a terminarse
para empezar.

Las hormiguitas son muy tenaces,
las cicatrices van a cerrar,
con sus hojitas de yerba mate
las hormiguitas se sanarán.
Pocos comprenden su largo viaje,
¿por qué salieron si han de volver?
Han de volver.

Todas chuequitas las hormiguitas,
son solidarias como un panal.
Todas chuequitas las hormiguitas,son solidarias como un panal,
pero si encuentran el pie asesino,
pica que pica, lo atacarán.
¡Lo atacarán!

Las hormiguitas que yo les canto
son tan chiquitas que ni se ven,
pero los sueños que van cargando
tienen la altura que tiene el bien,
el bien de toda naturaleza
que en esta tierra pide un lugar.

Las hormiguitas nunca se pierden
porque su viaje es circular,
es tan redondo como los ojos
de un ser humano al despertar,
es tan redondo como el planeta
que vamos juntos a liberar.
¡A liberar!

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

A Cara Brasileira do Comércio Justo em Construção

Iara Aragonez*
Miriam Langenbach**
Boas notícias!

Dois sistemas públicos buscam integrar-se e atuar de forma articulada: O Sistema Nacional de Comércio Justo – SNCJ e o Sistema de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária – SECAFES.

A Agricultura Familiar Ecológica - AF e a Economia Solidária – ES trabalharam juntas por três dias, visando construir coletivamente outro tipo de comercialização.

Em Brasília, de 10 a 12 de dezembro de 2007, o Instituto Faces do Brasil , juntamente com dois ministérios, Desenvolvimento Agrário e Trabalho, através de suas secretarias, Secretaria do Desenvolvimento Territorial - SDT e Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES , o Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES, mais a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes e a Ecojus, reuniram-se com representantes de algumas das 25 experiências pioneiras de comercialização solidária, pesquisadas pelo Instituto Faces, além de outros grupos de economia solidária e agricultura familiar, para traçar as linhas gerais de uma política de Comércio Justo para o país.

Este Encontro foi um marco no que se refere à construção de uma cara brasileira para o comércio justo.

O que conhecemos hoje com esta denominação é a compra por paises "ricos" de produtos de países "pobres", visando contribuir com a superação das dificuldades enfrentadas pelos pequenos quanto ao acesso ao mercado consumidor. Outros referenciais, diferentes aos do mercado capitalista, orientam a transação, porém predomina a relação internacional.

Esse modelo de comércio é insuficiente e não plenamente satisfatório. O Encontro em Brasília inaugura um novo tempo. Buscou explicitamente avançar na construção de um modelo justo de comercialização baseado em transações dentro do país orientadas pelo desenvolvimento local e sustentável. O equilíbrio ambiental e social ganha centralidade, diferentemente do comércio ao qual estamos acostumados, que valoriza com absoluta prioridade o lucro.

Para isto, setores da sociedade civil e governo estão apresentando instrução normativa, que está para ser aprovada, mostrando os critérios a partir dos quais um empreendimento (da economia solidária ou da agricultura familiar) pode ser considerado do comércio justo. Isto envolve ainda a implantação de um selo, que dará legitimidade àqueles que estiverem de acordo com a lei.

O Mapeamento realizado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária já identificou aproximadamente 22.000 empreendimentos solidários no território nacional, representando em torno de 2 milhões de trabalhadores.Verificou-se que 70% destes empreendimentos são da agricultura familiar. A agricultura familiar, é bom que se saiba, representa 85% da mão de obra no campo e produz 70% dos alimentos que os brasileiros consomem no dia-a-dia.

É Importante salientar alguns indicadores debatidos que permitem afirmar que uma determinada prática está dentro dos critérios do comércio justo. Do ponto de vista social e da gestão, destacamos aspectos que devem estar presentes em toda a cadeia produtiva, da produção à comercialização e ao consumo. A autogestão - administração coletiva e democrática do empreendimento - a transparência, preços justos, a ausência de exploração do trabalho, equilíbrio entre homens e mulheres, dentre outros.

Do ponto de vista ambiental, a preocupação com a recuperação e preservação da natureza, no campo e na cidade, é fundamental. Uma agricultura sem agrotóxicos e não transgênica. A preocupação com o lixo, buscando sua minimização, seja pela adoção de embalagens retornáveis, pela eliminação de sacolas plásticas e adoção de sacolas permanentes, como também pela busca de formas de reaproveitamento e de destinação à reciclagem.

Do ponto de vista do consumidor, o comércio justo propõe o acesso mais amplo possível à informação sobre a origem do produto, o que inclui quem o produz e o processo produtivo adotado.

O Encontro em Brasília foi também para socializar a pesquisa realizada pelo Instituto Faces do Brasil, com 25 experiências pioneiras em busca de uma comercialização solidária e justa. O objetivo era checar se os atributos acima descritos estavam presentes no seu cotidiano. Será que o que está sendo proposto como norma é realista? Acontece? O sentido maior da pesquisa é subsidiar a formulação de políticas públicas que apóiem e fomentem estes dois grandes setores da economia: a economia solidária e a agricultura familiar ecológica.

Foi constatado que em menor ou maior medida os grupos orientam-se por estes princípios, ainda que não de forma homogênea.

Um valor muito significativo para o comércio justo é a não exclusão, o que nos leva a pensar em processos de transição, que viabilizem a incorporação de atributos ainda não atingidos. Não somos perfeitos, mas o importante é a presença da intenção, da disposição para a mudança, do ponto de vista ambiental e social.

Importante ressaltar que vinculado à instrução normativa e ao selo, está se organizando outra forma de certificação, o Sistema Participativo de Garantia, que conta com a participação de produtores, técnicos e consumidores num processo autogestionário e onde os critérios acima especificados serão verificados. O valor desta proposta está na construção do conhecimento e confiança entre as partes, dispensando-se uma verificação externa paga, consequentemente inacessível para muitos e que apenas pontualmente está presente. Este sistema participativo de garantia (as bases participativas de garantia) está sendo construído pelos produtores e consumidores e deverá ter reconhecimento por lei.

A sociedade civil, presença majoritária no encontro sentiu-se apoiada pelo empenho dos setores do Governo presentes, que se propõem a implantar políticas públicas que propiciem esta outra forma de economia.

Um dos acordos realizados no Encontro foi o de buscar a priorização de produtos da agricultura familiar ecológica e da economia solidária nas compras públicas. Se imaginarmos o que isto significa, desde os cafezinhos, até a parte alimentar de cantinas, e muito especialmente a merenda escolar e o alimento em hospitais, presídios, etc., é muita coisa!

O avanço destas novas práticas de produção e de comercialização encontra enormes impedimentos, necessitando de apoio financeiro para investimento em transporte, espaço físico, administração, questões ligadas a logística e tantas outras.

A apresentação das experiências mostrou enorme riqueza e criatividade. Mencionaremos aqui apenas algumas, como o Projeto Esperança / Cooesperança, com a Irmã Lurdes conosco, nos contagiando com o seu entusiasmo e nos ensinando com a sua experiência. Organizadora, desde 1994 da Feira anual de Economia Solidária de Santa Maria (RS), desde então conseguiu enormes avanços. De feira municipal passou a ser uma feira solidária sul-americana e, da comercialização esporádica, o projeto deu um salto, implantando um conjunto de lojas solidárias, distribuídas na cidade, além de manter uma feira semanal, na qual é possível encontrar uma diversidade de produtos da agricultura familiar ecológica e de grupos urbanos da economia solidária.

A Rede Xique Xique (RN) representada pela Neneide, mostrando como no longínquo sertão nordestino, especialmente mulheres se organizaram em toda a cadeia produtiva, elaborando sua carta de princípios, com ênfase à questão feminina e construindo espaços de comercialização que estão em várias cidades do estado, através de feiras, pontos de venda, tanto para alimentos quanto para o artesanato. Conseguiram organizar-se a ponto de tornarem-se uma base de certificação participativa. Trabalham muito com a questão educacional, pelos direitos das mulheres, contra os transgênicos e em busca da soberania alimentar.

A Central de Comercialização da Economia Solidária do Mato Grosso do Sul , representada por Tiana, com uma loja, espaço cedido pelo governo do Estado, onde comercializam tanto alimentos quanto artesanato. O grupo administra coletivamente o espaço e suas necessidades, com formação e difusão das propostas da economia solidária.

A APAT, com Derli, brilhou: organização articulada por produtores da região da Mata, de Minas Gerais, que conseguiu o controle sobre toda a cadeia produtiva com uma produção diversificada que envolve as cadeias do leite, cana e café, trabalhando com a homeopatia, caldas, etc. Na ponta da comercialização, organizaram um mercado de seus produtos na cidade de Tombos, que significa um canal de escoamento cotidiano para os produtores, e um espaço de compra para o que lhes falta. Participam do Programa de Aquisição de Alimentos da Conab, abastecendo 5 cidades, além de hospitais, presídios,etc.

A Adao, Grupo de Produtores e Consumidores, que trabalha com cestas fixas, pagamento antecipado dos insumos e necessidades da produção, em Goiás. Também trabalham sobre a certificação, estruturando-se como base de certificação participativa.

Mais uma vez comprova-se o quanto a organização dos consumidores ainda é pouco debatida, apesar de sua importância crucial. Em que pese o consumidor ser o grande financiador de toda a cadeia da economia solidária e da agricultura familiar ecológica, o debate avança com força apenas até a etapa da comercialização. A construção de estratégias relacionadas à mobilização e a articulação de consumidores conscientes ou solidários ainda é muito incipiente.

Éramos apenas três grupos organizados a partir de consumidores. Dentre elas, a GiraSol, Cooperativa de Comércio Justo e Consumo Consciente, uma experiência recente desenvolvida em Porto Alegre (RS). A GiraSol organiza-se a partir de um grupo de sócios voluntários que articula produtores da economia solidária e da agricultura familiar ecológica e sensibiliza consumidores, na perspectiva permanente da constituição e ampliação de uma Rede de Consumidores que se disponham a questionar o seu padrão de consumo, adotando outros hábitos, orientados pela lógica da sustentabilidade. A venda dos produtos é feita quinzenalmente, através de sua página na internet e a entrega na sua Sede, oportunidade em que rola um bom chimarrão e a degustação de novos produtos. Quando o consumidor não dispõe de tempo para buscar a compra, a GiraSol providencia a entrega.

O Movimento de Integração Campo-Cidade (MICC), uma articulação entre grupos de consumidores da cidade de São Paulo e assentados do Estado (Ibiúna e Peró) há mais de 10 anos garante, através de cestas fixas, uma renda previsível para os produtores. Movimento ligado à Igreja, conta quase totalmente com trabalho voluntário para a logística da entrega para a cidade e mantém também uma loja solidária. Fazem um trabalho formativo para compreender a reforma agrária, a economia solidária e a soberania alimentar.

A Rede Ecológica, Campo e Cidade se dando as mãos, no Rio de Janeiro, calcada em compras coletivas semanais (em 4 núcleos) e mensais (3). Nas compras mensais são trazidos produtos variados de diferentes partes do país, possibilitando uma alimentação predominantemente agroecológica. As compras são feitas através de encomendas (especialmente por internet), entregues em espaços comunitários (escolas, igrejas, associação de moradores). A gestão é realizada por consumidores voluntários, contando ainda com um grupo pago para tarefas de infra-estrutura. Busca-se maior conscientização dos consumidores, através da comunicação internáutica, de encontros e da prática constante de um outro tipo de consumo.

Pela aproximação e diálogo com os dois atores – produtores e consumidores – as três iniciativas de consumidores descritas, perseguem a re-significação na sociedade do ato cotidiano de consumir – perceber que atrás de um produto há uma cadeia de valores oculta que pode ser social e ambientalmente positiva ou negativa - e a partir daí orientar a escolha.

Ainda há muito que ser feito, mas, a integração iniciada promete avanços para esta nova proposta. A comercialização e o consumo ainda se dão de forma muito segmentadas, mas esta iniciativa certamente agilizará processos e tornará a nossa caminhada mais leve.

O Encontro já foi um testemunho disso. O reunir-se com os diferentes atores, de várias partes do país foi um dos pontos altos. Passou por dançar/cantar ciranda, trocar experiências, abraços, sentimentos e produtos. E um fruto concreto desta troca, é este texto escrito a quatro mãos, no aeroporto Juscelino Kubitschek em Brasília, aguardando nossos respectivos vôos.

Fazer um relato sobre o vivido, uma atividade em geral pesada, tornou-se prazeroso, provando que o encontro verdadeiro entre pessoas é sempre promissor e pode revelar preciosas formas de viver.

A Rede Ecológica e a GiraSol, já experimentaram o sabor de novas possibilidades. Perspectivas se abrem para nós do ponto de vista da troca de produtos e da construção coletiva de metodologias e de processos que auxiliem no fortalecimento da pauta do consumo.

Muita formação, reflexão e educação ainda são necessárias para a disseminação de novas práticas que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

E também políticas públicas que apóiem iniciativas fomentadoras.

*Iara Borges Aragonez, representante da Cooperativa GiraSol, Porto Alegre/RS e do Coletivo Desenvolvimento Sustentável do SEMAPI Sindicato.
**Miriam Langenbach, representante da Rede Ecológica, Rio de Janeiro/RJ

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Comércio justo, ético e solidário e a agricultura familiar brasileira: um outro mercado é possível?

O texto abaixo trás uma oportuna abordagem sobre o comércio justo, em particular quando trata do assunto vinculando à importância desta “metodologia, estratégia ou conjunto de práticas” à agricultura familiar e a necessidade de construção coletiva de um novo mercado e de uma nova ética. É valorosa a associação que faz ao mercado interno, tomando-o como estratégia de desenvolvimento local sustentável e chamando a atenção para a necessária superação de aspectos puramente comerciais. O texto trabalha o papel do consumidor e a importância de resgatar a relação deste com o produtor, recuperando o espaço perdido pelas “marcas globais”. Traz uma reflexão comparativa entre as cooperativas de consumidores e o Sistema “Fair Trade”, reconhecendo àquelas (as cooperativas) como mais favoráveis para os pequenos produtores. Enfatiza que boa parte das dificuldades para a viabilização da agricultura familiar decorre, sobretudo, da sua incapacidade de pensar corretamente sua articulação com o mercado e para a necessidade de a comercialização de produtos da agricultura familiar ocorrer em um âmbito cujo controle esteja ao alcance dos produtores, fugindo um pouco da corrente e mecânica vinculação do comércio justo às relações externas que, em regra, subestima o debate acerca das dimensões locais e da necessidade de criação de condições para que os agricultores desenvolvam às suas capacidades humanas e a partir daí a criação de diferenciais positivos. A questão da territorialidade e suas dimensões étnicas, culturais, históricas, política e ambiental, como fatores de diferenciação, qualidade e de identidade dos produtos está muito bem pontuada. Destaca a importância do empoderamento dos produtores pelo fortalecimento de suas capacidades produtivas e comercias, desafiando as autoridades, os técnicos, a academia e as organizações de apoio.

Bueno, o texto é longo e trás muito mais elementos para a reflexão daqueles que preocupam-se e ocupam-se com o tema.

Uma boa leitura!!!

Iara Aragonez
Coletivo Desenvolvimento Sutentável SEMAPI e
Cooperativa GiraSol - Comércio Justo e Consumo Consciente


Antes de mais nada, uma utopia.

Felipe Sampaio e Murilo Flores1

Alguns preferem chamar de metodologia, outros de estratégia, e há quem chame de conjunto de práticas, além dos que se referem a esse assunto como um movimento antiglobalização ou uma nova forma de pensar o mercado. Porém, o perigo está naqueles que classificam o comércio justo, ético e solidário como nicho de mercado. Entre eles estão não só os empenhados em evitar as mudanças no estado de coisas, mas também os atentos à oportunidade de tirar proveito de mais essa manifestação contemporânea, como referência para a criação de alguma nova tribo virtual de amplitude global – quem sabe algo como “Solidário Fashion”? Ou seja, há aqueles que buscarão ganhar com a redução dessa concepção política emergente à dimensão de mais um grupo de potenciais consumidores alvo.

Uma visão. Um desejo. Uma referência. É a maneira mais adequada – talvez a mais prudente - de se definir comércio justo, ético e solidário quando se quer pensar esse processo em seu potencial transformador. Um destino, não um caminho. Talvez uma escala, para os que pensam em ir mais longe.

A utopia: um mercado de iguais, construído coletivamente, que promova a globalização das oportunidades e das liberdades. Seria isso possível?

Justiça, ética e solidariedade: de quem e para quem?

Sem querer discutir neste momento os diversos pontos de vistas sobre o que venha a ser a ética, sempre podemos nos arriscar, ainda assim, numa exploração superficial do que seria ético ou não. Por outro lado, se a ética envolve normas e responsabilidades para a sociedade e para o indivíduo, e se esse conjunto de limites e referências varia no tempo e no espaço (neste último, cada vez menos), talvez não estejamos em busca de comportamentos éticos, mas de uma nova ética, como diria Valls (1986). Para não corrermos riscos de patinar numa discussão filosófica redundante e acabarmos sendo abatidos pela imprecisão teórica de ordem geral, é conveniente ajustarmos mais uma vez o foco desse trabalho.

A questão poderia ser formulada, então, supondo-se que o que buscamos é um resgate de possíveis valores éticos originais do mercado, como os ideais de liberdade e igualdade dos clássicos do século XIX, ou até, quem sabe, a construção de uma nova ética para o mercado. A segunda opção de transformação é mais profunda que a primeira. No limite, podemos perguntar mesmo se o mercado, como o conhecemos, comporta a configuração ética que desejamos. Mas, afinal, o que nos interessa é um ambiente de trocas justo, ético e solidário. E se tal ambiente é um destino, primeiramente precisamos construí-lo coletivamente. Devemos estar preparados também para a possibilidade de, durante a sua construção, a própria utopia se redefinir.

Uma pergunta cabe neste ponto: o modelo de mercado globalizado, no qual estão envolvidas as economias capitalistas modernas e suas corporações “classe mundial”, a busca do lucro per se é antiética? Ou será que as práticas produtivistas apenas respeitam a ética do sistema neocolonialista global?

De outra forma, podemos colocar nosso questionamento assim: falar na criação de um comércio justo, ético e solidário decorre da constatação de que alguém, em algum momento, agiu com a intenção deliberada de promover a injustiça e a desigualdade, ferindo a ética vigente, ou a será que a ética desse tempo e espaço admite como justas essas práticas, na busca do lucro e da produtividade?

Talvez tentar construir esse nosso destino, ou nossa primeira escala, seja uma forma de avançarmos e aprendermos mais sobre isso tudo. Sendo assim, podemos formular uma justificativa para se pensar em políticas e estratégias para a construção de um comércio justo. Então, de uma maneira simplificada, poderíamos dizer que, partindo da hipótese de que grande parte da miséria e das desigualdades do mundo é resultado das relações comerciais e trabalhistas injustas, entre pessoas, empresas e nações, podemos supor que será esse mesmo mercado o cenário das transformações que desejamos, e que serão conquistadas a partir da reconstrução coletiva da qualidade ética dessas relações.

O comércio justo, ético e solidário, está baseado em princípios como erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo, eliminação das descriminações de raça, gênero e religião, preservação da saúde das pessoas e do ambiente, eliminação dos níveis de intermediação comercial especulativa, garantia do pagamento de preços justos aos pequenos produtores, respeito aos direitos trabalhistas, respeito às identidades históricas e culturais locais e regionais, valorização das dimensões não geográficas do território, fortalecimento das capacidades de escolha e planejamento das pessoas, estimulo ao surgimento de formas associativas e cooperativadas, apoio ao desenvolvimento e oferta de ferramentas de conhecimento e de tomada de decisão, garantia dos fluxos multidirecionais de informações entre os atores envolvidos, entre outros.

Um contexto nada acidental.

Segundo Fairbanks (1999), notadamente a partir da Segunda Guerra Mundial, o mercado internacional adotou como referência as idéias sobre vantagens comparativas, ou relativas, para a distribuição de papéis entre as nações do pós-guerra, no que diz respeito à produção e ao comércio internacional, com impactos decisivos sobre o desenvolvimento e a equidade social, inclusive no nível local. A agricultura familiar brasileira não está fora do alcance dos efeitos dessa política. Em linhas gerais, enquanto aos países ricos foi atribuída uma vocação indiscutível para a produção industrial e o desenvolvimento de tecnologias avançadas, para a América Latina restou como vantagem evidente, a exploração dos recursos naturais, solo e da mão-de-obra barata, abundantes na região, e adequados para a produção de bens homogêneos, de baixo valor agregado.

Essa opção baseada em preço/custo resulta em estratégias de competição facilmente imitáveis, esgotamento dos recursos naturais, manutenção dos baixos níveis de renda e agravamento do processo de exclusão. Ou melhor, como prefere Forrester (1997), aprofundamento do nível de exploração, já que os agricultores, “ao contrário, estão lá, apertados, encarcerados, incluídos até a medula! (...) Jamais suficientemente expulsos! Incluídos e em descrédito”.

Nesse cenário, a agricultura da América Latina assumiu a tarefa de produtor de matérias primas homogêneas para abastecer o desenvolvimento industrial, e conseqüentemente o desenvolvimento urbano. É necessário então que se criem as condições para que os agricultores familiares desenvolvam suas capacidades humanas, necessárias para a criação de diferenciais e vantagens baseadas em variáveis administráveis, a partir do acúmulo de conhecimento consistente.

Michael Fairbanks lembra que, no mercado, não fazer escolhas explícitas é optar por deixar que outros atores escolham por você. Isso inclui escolher mercados, clientes, valores agregados, estratégias de posicionamento, parceiros, informações, etc. Deixar de escolher, empurra o agricultor familiar para segmentos e mercados em que as margens são mais baixas, onde a concorrência preço/custo é mais acirrada. Competir no mercado de produtos homogêneos, sem agregar valor, acaba afetando o nível de cooperação no segmento e no território, devido à falta de oportunidades para todos, comprometendo a qualidade da convivência e o grau de solidariedade entre os indivíduos. A cooperação local existe quando há uma definição de estratégias que busquem colocar o território como um ambiente capaz de competir, representando o conjunto de experiências e saberes locais, transformados em produtos e serviços.

Fairbanks aponta que se estabeleceu um padrão de atuação em agricultura nos países em desenvolvimento, no qual os governos passaram a adotar políticas para capacitar os produtores para melhor atender aos espaços de mercado que lhes haviam sido destinados mundialmente. Acrescente-se a isso as políticas protecionistas voltadas para amparar o modelo de substituição de importações adotado por alguns países em desenvolvimento. Esse conjunto de práticas veio acompanhado por uma tendência por parte dos governos a se dedicarem ao planejamento estratégico no nível macro econômico e se distanciarem das estratégias de fortalecimento da competitividade no nível micro, que envolve questões como, infra-estrutura específica, capacitação, estudos de mercado, capital social, informação, logística, etc.

Por sua vez, os grandes produtores interessados nos mercados indicados para a produção de commodities, em grande escala, passaram a consumir a maior parte dos recursos e da atenção dos governos, que insistiam em reforçar as possibilidades dos mais competitivos para conquistar o mercado internacional, como estratégia para o crescimento econômico. Aumentou a pressão desses setores sobre os governos por subsídios e proteção para os produtos de exportação.

Aos pequenos produtores, privados dos sistemas de crédito e de assistência técnica, restou manter-se na produção de produtos para o auto-consumo e na venda de excedentes de baixo valor adicionado para intermediários e consumidores locais.

Apoiados por suas organizações, e acusando os governantes de privilegiar as grandes empresas agrícolas, os agricultores familiares dedicaram-se por muitos anos a pressionar os governos por políticas compensatórias que atenuassem o processo de exclusão social dentro do modelo estabelecido.

Ainda hoje os agricultores familiares da América Latina contam com formas associativas de caráter predominantemente reivindicativo. Nas palavras de Matos (1998), “essas organizações tendem a confundir os mecanismos de organização política com aqueles de organização econômica, não conseguindo assim, salvo raras exceções, promover a inserção competitiva e sustentável da pequena produção familiar no mercado”.

Michael Fairbanks alerta ainda para a necessidade de as organizações da sociedade civil dos países em desenvolvimento assumirem uma nova postura como liderança. Os sindicatos e as associações precisam se sensibilizar e se capacitar para a formulação e a negociação de propostas e programas de capacitação, estudos de mercado, fortalecimento do capital social e para a construção compartilhada do desenvolvimento. “A velocidade com que ocorrem a exclusão social e a perda de oportunidades comerciais num mundo globalizado é muito superior à capacidade de resposta do governo”.

O desafio é superar os paradigmas herdados das políticas baseadas em vantagens relativas, que atribuem aos processos de desenvolvimento fatores de sucesso não administráveis - disponibilidade de solos, recursos naturais, mão-de-obra barata, localização geográfica, tradição, etc. – e criar as ferramentas necessárias para que os próprios agricultores familiares, apoiados por suas organizações e pelos governos, possam fazer opções acertadas, baseadas no conhecimento das necessidades e das condições locais, na compreensão das necessidades e nos interesses dos clientes e consumidores, bem como numa visão compartilhada local a respeito do que é bom para as pessoas e para o lugar.

A agricultura familiar e o mercado.

As maiores dificuldades para a viabilização dos empreendimentos familiares rurais, além das limitações de recursos, decorrem, sobretudo da sua desarticulação com o mercado. O conhecimento dos canais e mecanismos de comercialização restringe-se, na maioria das vezes, ao mercado local. Na prática, os pequenos produtores, mesmo quando dispõem de crédito e de assistência técnica, tornam-se dependentes dos intermediários, que chegam a pagar por seus produtos até 10% do que será pago, no varejo, pelo consumidor final (Fundação Lyndolpho Silva, 2001). Neste ponto cabe uma observação sobre a denominação de agricultura familiar. Em realidade, este termo é usado correntemente representando algo muito maior do que um segmento familiar que exerce atividades puramente agrícolas. Sua inserção em diferentes atividades, industriais e de serviços, faz com que o termo empregado não seja o mais adequado. Apesar disto, e devido ao fato de que tem sido utilizado oficialmente, mesmo representando atividades muito mais amplas, manteremos esta denominação neste texto, com referência ao conjunto dos pequenos negócios e atividades rurais que, inclusive, quando de forma agregada ou associativa, pode se transformar em um grande negócio.

Aécio Matos afirma que boa parte das dificuldades para a viabilização da agricultura familiar decorre, sobretudo, da sua incapacidade de pensar corretamente sua articulação com o mercado. O conhecimento dos canais e mecanismos de comercialização restringe-se, na maioria das vezes, a intuições e crenças sobre o mercado local. Na prática, os pequenos produtores acabam tornando-se dependentes de intermediários que nem sempre adicionam algum valor real aos seus produtos ao longo da cadeia e que se apropriam, desnecessariamente, de parcelas consideráveis dos ganhos econômicos.

Entretanto, Collins (1995) defende que, no mercado, não é necessário fazer uma escolha estratégica brilhante logo de início, baseada na capacidade diferenciada de um líder visionário. O fator inicial para se atingir uma posição sustentável no longo prazo está na definição do conjunto de princípios e valores que orientarão as decisões a serem tomadas em todos os níveis. Se ele estiver certo, no caso da agricultura familiar, o primordial não é decidir antecipadamente quais os produtos e mercados a serem trabalhados, ou quais as estratégias definitivas a serem adotadas. Antes de se fincar pé em opções como produtos orgânicos, mercado justo, agroindústrias, consórcios de exportação, marca da agricultura familiar, é importante avaliar se essas decisões estão levando em consideração conhecimento e informação consistentes e se as diferentes visões e necessidades dos envolvidos estão sendo consideradas.

A organização e a capacitação da agricultura familiar como segmento, e dos empreendimentos familiares individualmente, permitirá a proliferação de boas estratégias e de bons produtos. Não o contrário. O principal resultado a ser perseguido no longo prazo não deve ser o lucro per se. O lucro, por sua vez, deve ser encarado como uma das principais ferramentas para que se criem as condições de bem-estar almejadas e planejadas pela comunidade, respeitando-se os princípios e valores presentes no modo de vida dos agricultores familiares. Na verdade existem diversos outros fatores que exercem influência na decisão da agricultura familiar, inclusive pelo fato de que seu local de produção se confunde com seu local de vida em família, gerando um conjunto muito mais amplo de expectativas, com reflexos sobre as decisões.

Já o mercado deve ser apresentado e tratado como um ambiente de exercício da liberdade básica dos indivíduos de realizar as trocas que sejam de seu interesse. Um espaço para a prática do talento humano de inovar para melhorar. Um lugar de reconstrução coletiva da capacidade e do interesse humano de cooperar. Aqui identificamos mais uma possível vantagem dos gricultores familiares no mercado, o seu carinho pelo resultado do seu trabalho e pelas pessoas. A American Society for Quality Control vem realizando, desde 1994, uma pesquisa cujos resultados têm revelado um permanente decréscimo no índice de satisfação e de fidelidade a marcas dos consumidores americanos e europeus. Segundo Shewe (2000), isso se deve à mudança de foco das grandes empresas durante os anos 90. Os programas de qualidade total e de aproximação com o consumidor deram lugar a iniciativas como reengenharia,
globalização, fusões, terceirização e outras voltadas puramente para os ganhos de produtividade.
Como um estabelecimento da agricultura familiar não está estruturado em departamentos, especialização e burocracia, pode haver uma facilidade natural para o fortalecimento do comprometimento e da confiança entre esses produtores, seus clientes e consumidores. Eis aqui uma vantagem dos agricultores familiares.

Mas, as observações de Shewe servem para nos lembrar também que, apesar de o comprometimento demonstrar uma intenção dos agricultores familiares em atender aos interesses reais dos clientes, isso ainda não é o suficiente para que consigam fazê -lo. A
capacidade de perceber e atender às necessidades reais dos clientes se constrói a partir de conhecimento e informações. Aí está um desafio importante para as organizações, autoridades e academias que se propõem a apoiar os agricultores familiares. A falta de acesso ao conhecimento e a prática de decidir com base no conhecimento insuficiente, e não raro, inconsistentes, estão presentes não só entre os produtores familiares, mas também entre suas organizações sindicais e cooperativas, bem como entre as ONG’s e as autoridades governamentais que os apóiam.

Além disso, visões preconceituosas e enraizadas - algumas produzidas como efeito colateral do próprio processo histórico e outras resultantes de posturas mal intencionadas - provocam conflitos entre os diversos atores envolvidos: governo, empresas, agricultores familiares, sindicatos, ONG’s. Isso impede a formulação de estratégias conjuntas para o desenvolvimento geral da competitividade dos setores e dos territórios, comprometendo o processo de desenvolvimento de uma maneira geral.

Para a agricultura familiar do Brasil, o relacionamento com agentes do comércio internacional, por exemplo, poderia proporcionar trocas interessantes não só de produtos e divisas, mas também de experiências e conhecimento. Todavia, é importante atentar para alguns desvios de percurso que comprometeriam o processo de desenvolvimento sustentável e a ampliação das liberdades dos próprios agricultores familiares.

O primeiro risco está em expor os agricultores familiares aos ambientes “competitivos” e às práticas comerciais dos importadores tradicionais dos mercados de classe global. Essas práticas têm como objetivo o lucro per se. Uma exposição da agricultura familiar a essa modalidade de competição pode levar a um aprofundamento das desigualdades e da exclusão e à perda de valores e princípios territoriais ou específicos da agricultura familiar. É importante identificar canais de distribuição e de comunicação comprometidos com os valores e as necessidades da agricultura familiar.

O segundo aspecto a observar é que comercializar, crescer, competir não deve ser confundido com adotar padrões de consumo e concepções de sucesso próprios das sociedades capitalistas ditas modernas. Nas palavras críticas de Frei Beto (2000) “o mercado é o novo fetiche religioso da sociedade. O fator identidade social não é mais o trabalho, é estar no mercado”.

Outro ponto que merece reflexão é levantado por Porter (1990): “o sucesso em exportações começa em casa”. Estendendo a consideração de Porter também para o mercado interno, podemos pensar que, para enfrentar os desafios do mercado, a agricultura familiar precisa ser capaz de olhar para, não só para as sua capacidades e necessidades, mas também para os impactos das ações estratégicas sobre o seu ambiente local. As autoridades, os agricultores e as organizações que os apóiam precisam definir local e conjuntamente qual é a contribuição das estratégias comerciais para o desenvolvimento local. Precisam também identificar quais os fatores locais que podem contribuir para o sucesso ou para o fracasso dessas iniciativas. Um outro cuidado a ser tomado é com o conteúdo e a natureza das trocas a serem realizadas. Segundo Buarque (2000), ao invés de simplesmente buscar no exterior modelos e respostas para os problemas locais, temos condições de apresentar ao mundo as soluções que fomos capazes de encontrar para os nossos problemas.

Por sua vez, Charles D. Shewe alerta para que grande parte dos fracassos nas iniciativas de comercialização decorre da falta de informações consistentes e insuficiência de compreensão a respeito dos mercados de destino. Shewe sugere que os pequenos empreendimentos que não dispõem de recursos para pesquisas e estudos de mercado, como é o caso da agricultura familiar brasileira, iniciem o seu trabalho de prospecção estabelecendo um universo de destino cujo domínio esteja a seu alcance. Uma pesquisa realizada por Fairbanks junto a autoridades e lideranças setoriais de países andinos, revelou que os setores quem desfrutam de ferramentas de acesso ao conhecimento e à informação passam a depender cada vez menos de vantagens governamentais compensatórias e assistencialistas. Esses setores são os mais
interessados nas relações comerciais abertas, em especial com o exterior, onde se paga
melhor por produtos de alto valor agregado e de onde se obtém o melhor feedback sobre
tendências e tecnologias. Esses produtores apresentam o melhor posicionamento vertical
em suas cadeias, ou fazendo as melhores alianças com os agentes que se encontram
acima da sua posição.

Contudo, os estudos de Fairbanks demonstram que, nos países em desenvolvimento, por desconhecimento, equívoco estratégico, preconceito ou simples oportunismo, as autoridades, lideranças sindicais, empresas, universidades e outras organizações têm, ao longo dos anos, acabado por privar, com suas práticas e posturas, os pequenos agricultores das capacidades necessárias para que eles possam exercitar sua liberdade de fazer opções bem informadas a respeito das estratégias comerciais que atendam a seus interesses reais.

Por isso, sugere Michael Fairbanks, as organizações dos agricultores familiares e a sociedade civil devem partir na frente das autoridades, dos organismos internacionais e dos grandes empresários e apresentar propostas concretas, baseadas em conhecimento consistente e informação atualizada, voltadas não só para os resultados operacionais de curto prazo, mas, principalmente, para a construção de um novo direcionamento estratégico para o setor e para os territórios, sob uma visão de desenvolvimento local sustentável. A partir das observações de Fairbanks sobre os países andinos, pode-se concluir que, também no Brasil, a falta de conhecimento e de informação sobre a agricultura familiar e sobre o contexto no qual ela tem estado inserida, reduziu ao longo tempo a participação das suas organizações a uma atuação de caráter predominantemente reivindicativo. Dedica-se pouco tempo ao estudo e à compreensão da situação atual e do processo histórico, para que se possa tomar decisões estratégicas a
respeito do futuro.

Em decorrência disso, as escolhas passam a ser inconsistentes e levar a posições relativas no mercado que são insustentáveis no longo prazo, pois se baseiam em hipóteses que podem estar incorretas. Com o tempo isso leva à corrosão das vantagens que se supôs para o segmento. Nesse processo a agricultura familiar é ultrapassada e deslocada por setores nacionais melhor organizados e preparados. É também superada por concorrentes mais ágeis e capazes no mercado internacional. Nos dois casos a agricultura familiar deixa de cumprir não só o seu papel para o desenvolvimento rural sustentável, como também desperdiça oportunidades de gerar riqueza e felicidade para os agricultores familiares. Assim os agricultores familiares ficam submetidos ao que Passet (2002) se refere como a natureza das coisas, quando denuncia o “bom senso” darwinista do mercado.

Por outro ponto de vista, usando a abordagem de Shewe, podemos dizer que a elevação da qualidade dos produtos e processos da agricultura familiar resultaria em aumentos na participação dos agricultores familiares nos mercado-alvo escolhidos, provocando uma redução nos seus custos e um aumento da lucratividade do empreendimento. Assim o tempo de retorno diminui, antecipando e elevando a capacidade de reinvestir dos agricultores familiares e, finalmente, aumentando sua competitividade. Segundo James C. Collins, uma boa maneira de iniciar processos de mudança na direção de mercados desconhecidos é realizando pequenos movimentos, testando coisas pequenas e vendo quais se tornam coisas grandes: “quanto mais
compreendemos em profundidade o que acontece em um dado universo de observação,
mais percebemos essas questões refletidas em outros ambientes”.

Comércio justo, ético e solidário: histórico e princípios

Os primeiros registros de ações sistemáticas de comércio justo, ético e solidário são do final do século XIX. Eram iniciativas de religiosos com caráter predominantemente filantrópico, aproximando produtores pobres do sul do mundo e consumidores da Europa. A partir dos anos 60 consolidou-se a idéia de que o empoderamento daqueles produtores só se daria pelo fortalecimento de suas capacidades produtivas e comercias. Criaram-se e multiplicaram-se pelos países ricos as organizações, instituições e empresas de fair trade. Atualmente há toda uma regulamentação do Parlamento Europeu para garantir ao consumidor solidário a qualidade e a origem dos produtos do comércio justo. Há também toda uma rede de produtores, importadores, certificadores, indústrias, ongs, cooperativas, universidades, editoras, consultorias e outras instituições especializadas em comércio justo, ético e solidário.

Na definição da Network of European World Shops – a rede européia de lojas especializadas em produtos do Fair Trade, o Comércio Justo, é "uma parceria entre produtores e consumidores que trabalham para ultrapassar as dificuldades enfrentadas pelos primeiros, para aumentar o seu acesso ao mercado e para promover o processo de desenvolvimento sustentado”. Existe uma rede de 2.700 lojas “World Shops” e 12 agentes de importação e distribuição dos produtos com selo CJ em 9 países da Europa, que responde por uma fatia de US$ 900 milhões/ano, e canaliza produtos de 800 organizações nos países em desenvolvimento.

O levantamento feito pela Secretaria de Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2002), junto à organização européia Max Havelaar revela ainda que os maiores importadores europeus do Comércio Justo são Inglaterra (22,48%), Alemanha (22,48%), Suíça (19,56%), Holanda (17,54%), Itália (4,5%), Dinamarca (4,5%) e a França (2,7%) – dados de 2000.

Nos últimos anos, países como México e Brasil iniciaram a discussão e a criação de sistemas de comércio justo, ético e solidário para atender a seus mercados internos. Nesse ponto, começa a se intensificar também a discussão interna sobre o que é justo e ético de fato nesse processo, e a quem interessa a concepção de justo e ético dos europeus.

O Gerente de Orgânicos da KF Category Organisation (Nuremberg), rede de supermercados da cooperativa de consumidores da Suécia, Sr. Torbjörn Löfdahl, afirmou em entrevista à Fundação Lyndolpho Silva (Programa Brasil Equo), durante a feira de Nuremberg – 2001, que as condições de comercialização para pequenos produtores são mais favoráveis com as cooperativas de consumidores do que com o sistema Fair Trade propriamente dito. O Sr. Löfdahl chegou a insinuar que o fair trade, como está organizado na Europa é, na verdade, um grande negócio controlado por certificadoras e importadoras, enquanto as cooperativas de consumidores proporcionam menores preços aos consumidores, sem penalizar a margem dos produtores.

O Brasil e o comércio justo, ético e solidário

No Brasil, diversas organizações da sociedade civil iniciaram em 2001 uma discussão para a criação conjunta de um sistema de comércio justo para o mercado interno do Brasil. Essa iniciativa, de maneira geral, decorre da percepção de que o comércio justo internacional é necessário, mas não suficiente para resolver os problemas de mercado enfrentados pelos agricultores familiares brasileiros. Ou seja, países com elevados níveis de pobreza e desigualdade social que, por outro lado, possuam grande mercado consumidor e grande diversidade produtiva, devem trabalhar as visões compartilhadas dos diversos atores de suas sociedades para a construção coletiva de um novo mercado, em bases justas, éticas e solidárias.

A partir da experiência acumulada ao longo de três anos de formulação e implantação do Programa Brasil Equo, na Fundação Lyndolpho Silva, apoiado pela Agência de Promoção de Exportações - APEX e CONTAG, arriscamos afirmar que, para a construção de um “comércio justo do Brasil”, é necessário encarar o desafio nas suas diversas frentes de discussão. Essas frentes superam o aspecto puramente comercial, se considerarmos que comércio justo associado a mercado interno deve ser encarado com estratégia de desenvolvimento sustentável.

A primeira frente diz respeito à participação dos consumidores no processo.

Nesse caso o consumidor não deve ser tratado como alvo de políticas promocionais ou de
marketing, pois o comércio justo não é um nicho de mercado. Também não se pode buscar a participação de um consumidor caridoso, pois não se trata de resolver dificuldades pontuais e incidentais de famílias desafortunadas. O consumidor deve se envolver, aderir, ser conscientizado. Deve-se formar um consumidor cidadão e esclarecido. Deve-se estudar qual a percepção que esse cidadão, enquanto consumidor, tem dos pequenos produtores, de seus produtos e de suas origens. Esse cidadão, como consumidor, tem ainda necessidades e interesses específicos que devem ser respeitados nas relações comerciais.

Segundo pesquisa da European Fair Trade Association (EFTA), os consumidores europeus demonstram maior responsabilidade na hora da compra e estão prontos a pagar um preço maior por produtos que apresentam qualidades sócio-ambientais. Na Inglaterra, por exemplo, 68% dos consumidores entrevistados declaram estarem dispostos a pagar um preço maior. 86% dos ingleses conhecem os produtos do Comércio Justo, 84% na Suécia, 66% na Holanda e 62% na Bélgica.

Esta relação, entretanto, não se estabelece tão naturalmente na sociedade, ao contrário do que estamos tentados a imaginar. Uma pesquisa feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (IPESPE/MDA, 2000), nos principais centros consumidores das cinco regiões do Brasil, demonstrou que, na maioria das capitais analisadas, os entrevistados revelaram não perceber a agricultura familiar como um fornecedor confiável de produtos no que diz respeito a higiene, acabamento, entrega, padronização e outros atributos de qualidade valorizados pelos consumidores. Por outro lado, a pesquisa revelou que os mesmos consumidores associam o mundo rural a imagens positivas como qualidade de vida, lazer, saúde, esportes, natureza, etc. Ainda os mesmo entrevistados afirmaram que percebem nos agricultores familiares valores e princípios como solidariedade, honestidade, preocupação com o resultado do seu trabalho, hospitalidade, confiabilidade pessoal e outros atributos positivos.

A segunda frente refere-se às capacidades e liberdades dos produtores. Deve-se considerar aqui a importância fundamental da agricultura familiar como vetor do processo de desenvolvimento sustentável. A agricultura familiar brasileira é responsável por 70% dos postos de trabalho rurais e por 40% do valor bruto da produção agrícola. São cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos produtivos que reúnem mais de 20 milhões de pessoas (Incra/Fao – 2000). É necessário pensar e oferecer ferramentas que fortaleçam os agricultores familiares, em sua capacidade e seu interesse de participar, analisar, escolher, planejar, e interagir socialmente. Esses agricultores não se encontram simplesmente excluídos do mercado, mas deslocados dos ambientes de decisão e das melhores oportunidades do mercado. É fundamental que os produtores possam desenvolver vantagens e diferenciais sustentáveis no longo prazo, baseando-se para isso em recursos e fatores administráveis, como conhecimento consistente e informação atualizada, ao invés de apostarem sua sobrevivência apenas na exploração de recursos naturais esgotáveis e mão de obra barata, para a formulação de estratégias facilmente imitáveis e fornecimento de produtos básicos e homogêneos.

É necessário que os produtores sejam capazes de desenvolver e explorar novas ferramentas e estratégias que permitam ao consumidor perceber diferenciais de qualidade e identidades territoriais e políticas, ao adquirir produtos originários da produção familiar. A agricultura familiar precisaria, ainda, estar associada a imagens positivas como a da produção artesanal, produção com valor cultural agregado, produtos “saudáveis”, produção que preserve o meio ambiente, produção que esteja aumentando o bem-estar geral no interior, dentre outras que se possa agregar, e que remetam a sociedade a novos sentimentos e impressões com relação ao pequeno produtor para a construção coletiva de um projeto de desenvolvimento sustentável.

O terceiro aspecto da discussão tem a ver com a valorização do território em suas dimensões cultural, social, histórica, política e ambiental. Como afirma Álvaro Valls, ao mesmo tempo em que a globalização avança, juntamente com o fenômeno da massificação e com a ditadura dos meios de comunicação, estabelece-se uma certa amoralidade global, em que a ética é substituída por valores consumistas e por um espírito de competitividade infundado. Se a ética tem lugar e tempo próprios, nada melhor do que a valorização do “territorial” para resgatar valores e princípios fundamentais para o desenvolvimento sustentável e para a integração com o global. Alguém já afirmou anteriormente que uma boa estratégia de marketing tem o efeito de algumas bombas atômicas. E tem sido esse o impacto das estratégias de marketing e das políticas públicas neoliberais (se é que se pode chamá-las de públicas) sobre as identidades territoriais e o tecido social local.

Naisbitt (1994) aponta um sub-processo da globalização que pode ser entendido como uma oportunidade de acesso aos mercados regionais, nacionais e internacionais para a agricultura familiar do Brasil. Ele destaca que, ao mesmo tempo em que a globalização enfraqueceu o Estado-Nação e fortaleceu as grandes companhias privadas, renasceram os valores étnicos, territoriais e, em alguns casos, tribais. O território puramente geográfico como conceito definidor se tornará, portanto, cada vez menos significativo, na previsão de Naisbitt. As dimensões étnicas, culturais, históricas do território assumem no mercado globalizado o papel de elemento diferenciador de produtos e serviços, além de representarem importante ferramenta de fortalecimento do processo de desenvolvimento sustentável, alimentando estratégias e políticas de desenvolvimento territorial. É o homem local, territorial, resistindo a se transformar no mutante cultural que Featherstone (1995) denomina de Homem do Marlboro.

Neste campo, os esforços para a construção de um sentido de territorialidade, com o fortalecimento dos sistemas locais de produção, que refletem processos históricos e culturas locais e que terminam por se traduzir em produtos diferenciados, somam-se aos esforços de construção de um mercado justo, ético e solidário. Neste processo, a preservação de valores culturais e do meio ambiente, e o estabelecimento de uma relação direta entre produtor e consumidor, regatando um diálogo perdido para as marcas globais, e a diferenciação dos produtos por todos estes fatores, estimula também um novo comportamento do consumidor em relação ao produtor e seus produtos. Qualquer intervenção nestes sistemas de produção deve ocorrer com ampla participação das comunidades, de forma a que não sejam perdidos os elos fundamentais entre produto – sistema de produção – comunidade. Nesse sentido, o produto é um dos resultados das interações de diversos fatores ambientais e comunitários, de uma determinada localidade, ou território. A qualidade, por sua vez, não deve estar percebida apenas no produto, como fator de competitividade, mas como um processo que atinge o bem-estar geral, de produtores e consumidores. Um novo entendimento sobre o que vem a ser qualidade, em suas diferentes dimensões, é fundamental para uma compreensão sobre um novo
mercado.

Musson (2002), citando Costabeber (1998) aborda um componente essencial e parceiro da transição técnica, que é a ação social coletiva. Apresenta esta como “um processo de adesão de atores sociais a projetos coletivos baseados em seus interesses, expectativas, crenças e valores compartilhados”. Por isso, considera que a ação coletiva “deixa de ser conseqüência (como era entendido no modelo convencional de desenvolvimento), para ser motor do processo”. Ressalta ainda a interação positiva entre a transição agro-ecológica e a ação social coletiva, no sentido de construir um caminho tecnológico para superar a crise sócio-ambiental, destacando a gradualidade da mudança, ou seja, que ela deverá ocorrer através do tempo.

Isto nos remete também a um sistema que já está imposto no mercado internacional, e que pode está sendo reproduzido e fortalecido no mercado nacional: o sistema de certificação de produtos orgânicos. Será possível a participação dos produtos orgânicos e ecológicos provenientes da agricultura familiar em mercados locais, regionais, nacionais ou internacionais, sem a certificação? Haverá reconhecimento da sociedade pelas características dos produtos, sem o sistema de certificação? Poderá haver sistemas de certificação que estejam a serviço da garantia de qualidade como elemento estratégico do aumento do bem-estar geral da sociedade? A certificação melhora ou piora a condição de vida dos produtores e consumidores? Estas questões ainda não estão claramente respondidas. As possibilidades de sucesso do uso destes sistemas ainda são incertas (Byé e Schmidt, 2001) e a necessidade de discussão sobre a questão da qualidade como um processo de melhoria do bem-estar da sociedade e não apenas como um instrumento de acesso ao mercado se faz necessária (Schmidt, 2001).

Trocando em miúdos

Acessar mercados é o exercício de uma liberdade elementar do indivíduo – realizar as trocas que julgar necessárias para a melhoria do seu bem-estar, conforme Sen (2000). Esse é um direito legítimo desde que alguém, há um punhado de milênios atrás, resolveu que seria bom trocar alguns bens, favores ou atenções, quem sabe? Pode ter sido assim o início do que se chama hoje de mercado globalizado. Aqui reside o desafio da agricultura familiar, de suas organizações, das empresas e do governo na construção do desenvolvimento sustentável, e de uma globalização sem exclusão, se é que isso será realmente possível.

Faz-se urgente, portanto, a construção coletiva das condições para o estabelecimento de novas (ou velhas) bases para a realização de trocas comerciais que aproximem quem produz e quem consome. Uma estratégia baseada na agricultura familiar brasileira que viabilize a ampliação das suas capacidades humanas, possibilitando a criação de novas vantagens competitivas para esse setor, baseadas em fatores administráveis: conhecimento consistente e informação atualizada, a partir de uma visão compartilhada entre os diferentes atores das cadeias produtivas e da sociedade como um todo. Isso exige a formulação e implementação de políticas públicas no nível micro econômico e atenção às novas sinalizações territoriais.

O paradigma da revolução industrial era produzir para satisfazer necessidades reais. Hoje o fator de sucesso reside em criar o que Prahalad (1995) propõe como sendo “novos mercados, para antecipar necessidades que os próprios consumidores são incapazes de perceber”. Aqui se encontra o risco da associação de projetos de desenvolvimento a estratégias de comercialização. É preciso reconhecer o mercado como legítimo espaço de trocas, mas é necessário também colocá-lo a serviço do desenvolvimento do bem-estar geral.

A inserção da agricultura familiar nos mercados nacionais e internacionais deve aproveitar, como poderosa vantagem competitiva, o conjunto de princípios e valores que sustentam a produção de base familiar, associado às percepções positivas que se tem do Brasil no exterior e aos atributos de qualidade que podem ser adicionados pelas características territoriais. Tudo sob uma perspectiva de desenvolvimento sustentável. Deve-se buscar a produtividade e o retorno financeiro como elementos de consolidação de vantagens sustentáveis no longo prazo e não a obtenção do lucro per se.

A construção de um comércio justo, ético e solidário para o Brasil não deve ser um movimento extremista anti-globalização, pois deve reconhecer os benefícios das trocas comerciais, buscando a eliminação das desigualdades e injustiças na distribuição desses resultados. Construir um novo mercado seria possível? Mas isso não seria apenas optar por um mercado menos mal? Pode ser, para aqueles que procuram antever cenários e soluções.

Um comércio justo, ético e solidário exige uma construção coletiva, uma regulamentação transparente e que inclua os excluídos (não apenas os incluídos), políticas públicas adequadas e responsáveis, certificações independentes e uma formulação e planejamento que incluam relações comerciais, preservação ambiental, produção de orgânicos, desenvolvimento territorial e capital social.

Uma visão romântica ou idealista? Certamente! Porque assim devem ser as utopias.

1 Murilo Flores – pesquisador da EMBRAPA e membro da Junta Diretiva da Fundação Lyndolpho Silva.

Bibliografia.

Byé, P. & Schmidt, W. Agricultura familiar no Sul do Brasil: de uma exclusão
produtivista a uma exclusão certificada. Apresentado no Workshop “Lês formes
sociales d’exercice dês activités agricoles à l’épreuve de la modernité
avancée”, no XIXth Congress of the European Society for Rural Sociology,
Dijon (França), 3 -7 setembro de 2001.
BUARQUE, C. Os círculos dos intelectuais, In: O Desafio Ético, p. 92-117, Ed.
Garamond, 2000.
COLLINS, J.C., Feitas para Durar, Ed. Rocco, 1995.
COSTABEBER, J.A. Acción colectiva y procesos de transición agroecológica en Rio
Grande do Sul, Brasil. Cordoba, 1998 (tesis de Doctorado) Programa de
Doctorado en Agroecologia, Campesinato e Historia, ISEC-ETSIAM,
Universidad de Córdoba, España, 1998.
FAIRBANKS, M., Arando o Mar – Fontes Desconhecidas do Crescimento, Ed. Nobel,
1999.
FEATHERSTONE, M., O Desmanche da Cultura – globalização, pós-mordernismo e
identidade, Studio Nobel, 1995.
FREI BETO. Crise da modernidade e espiritualidade, In: Odesafio Ético, p. 31-46,
Ed. Garamond, 2000.
FUNDAÇÃO LYNDOLPHO SILVA. Programa de Promoção de Exportação da
Agricultura Familiar. Convênio Fundação Lyndolpho Silva/Agência de
Promoção de Exportação-APEX. Brasília, 2001.
FORRESTER, V., Horror Econômico, Ed. UNESP, 1997.
MATOS, A.G.,Lumiar Mercado – Ministério Extraordinário de Política Fundiária/
INCRA, 1998.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Projeto de Promoção de
Produtos da Reforma Agrária da Amazônia – Convênio Instituto Pronatura/
Apex / Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasília, 2002.
MINISTÉRIO DO DESNVOLVIMENTO AGRÁRIO. Novo retrato da agricultura
familiar – O Brasil redescoberto, Incra/Fao, 2000.
MUSSOL,E.M. Agricultura familiar: reflexões a partir de novas perspectivas. In press.
2002.
NAISBITT, J., Paradoxo Global, Campus, 1994.
PASSET, R., A Ilusão Neoliberal, Record, 2002.
PORTER, M., Vantagem Competitiva das Nações, The Free Press, 1990.
PRAHALAD, C.K., Competindo pelo Futuro, Ed. Campus, 1995.
SCHMIDT, W., Agricultura Orgânica: entre ética e mercado? Agroecologia e
Desenvolvimento Sustentável. Porto Alegre, v.2, n.1, pp. 62-73, jan-mar 2001.
SEN, A.K., Desenvolvimento como Liberdade, Cia. das Letras, 2000.
SHEWE, C., MBA Marketing, Campus, 2000.
VALLS, A.L.M., O que é Ética, Brasiliense, 1986.