A SUSTENTABILIDADE PELO ECOSSOCIALISMO

Abaixo segue declaração de princípios e objetivos do Manifesto Ecossocialista, discutido no III FSM. A oficina contou com a participação de mais de 250 pessoas, de 16 estados, incluindo muitas lideranças e militantes da esquerda e do movimento ambiental.

Declaração de Princípios e objetivos da Rede Brasil de Ecossocialistas

Não existe futuro para qualquer pensamento político que não seja ecologicamente sustentável. A crise ecológica é um fenômeno Global, que deve ser tratado local e mundialmente com a mesma intensidade.

Em sua ofensiva, para transformar tudo em propriedade e mercadoria, o capital patenteia a vida, apropria-se da biodiversidade, quer impor os produtos transgênicos, privatizar, mercantilizar e controlar as reservas florestais e a água.

Entender que a lógica da produção e consumo capitalistas funciona como se ela mesma fosse o seu próprio objetivo não basta, temos que transpor a barreira do entendimento ortodoxo, objetivado puramente nos termos das antigas vitórias da classe operária e seu partido, e reconhecer que a pauta ecológica impõe uma nova identificação de atores da cena social e na composição do bloco de forças em torno da aliança operário-camponesa.

A rede de ecossocialistas é formada por mulheres e homens que acreditam que o ambiente não pertence a indivíduos, grupos ou empresas, nem mesmo a uma só espécie.

Que lutam para que cada ser humano existente no planeta tenha os mesmos direitos a dispor dos elementos ambientais e sociais que necessita e que, quando estes forem limitados, ou mesmo insuficientes, a divisão deve ser justa e planejada. Nunca definida por guerras, competição ou outras formas de disputa.

Que compreendem que a humanidade deve limitar e adequar as suas atividades produtivas, respeitando os outros seres e processos de manutenção da vida no Planeta.

Homens e mulheres que acreditam que o eco-socialismo é a realização do socialismo, livre dos equívocos burocratizantes e centralizadores do chamado socialismo real, e atualizado ao contexto da crise ecológica.

Lutamos por uma sociedade sem a exploração de pessoas sobre pessoas, onde o trabalho vise a libertação e não alienação humana. Uma sociedade movida por energia de fontes renováveis, onde a produção reaproveite totalmente os materiais utilizados, sem gerar resíduos.

Lutamos por um Planeta onde o eterno ciclo natural de extinção e renovação de espécies, mantenha-se determinado por ritmos naturais e não mais dentro do ritmo avassalador dos dias de hoje, em que muitas espécies sucumbem com enorme rapidez, por causa das ações da humanidade, que fica cada vez mais sozinha na superfície da terra.

Um planeta habitado por espécies originadas nos processos naturais de criação e mutação naturais, onde se insere a humanidade.

Uma sociedade onde todos tem direito básico ao seu território, a um espaço para viver as superfície da terra e o espaço ambiental não é objeto de especulação imobiliária ou instrumento de Dominação e exclusão.

Onde a terra fica para quem nela trabalha e vive, no campo e na cidade. E falamos de cidades sustentáveis.Onde as pessoas tem consciência de que toda a produção utiliza elementos ambientais, conhecimentos e estruturas sociais.

E que, portanto, parte de produção é de propriedade social e toda pessoa tem direito de acesso aos resultados da produção social, que lhe permita viver em condições dignas.Uma sociedade que não aceite riscos sócio-ambientais.

Que entenda que a inexistência de provas para demonstrar que uma tecnologia é perigosa não basta para a sua aceitação, pois quando surge uma inovação, normalmente ainda não se tem conhecimento dos riscos.

Ao contrário, é preciso que a tecnologia prove ser segura e constituir-se em instrumento de melhoria sócio-ambiental da sociedade, em relação ao existente.

Lutamos por um tempo onde a diversidade social é fruto da livre determinação de pessoas e povos. As diferenças culturais, étnicas, de raça, de gênero e de opção sexual não podem jamais ser instrumento de negação de igualdade de direitos sociais.

Enfim, a rede de ecossocialistas é formada por pessoas que dedicam suas vidas para defender a vida, contra a barbárie e pela paz no planeta.

Porto Alegre, III Fórum Social Mundial, 27 de janeiro de 2003.