quinta-feira, 22 de julho de 2010

PLEBISCITO POPULAR pelo LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA

Iara Borges Aragonez*

Participei ontem do SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE O LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, cujo propósito foi esclarecer sobre o PLEBISCITO POPULAR pelo LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA e discutir formas de mobilização para garantir a efetiva participação da sociedade.

O Plebiscito acontecerá entre os dias 01 e 07 de setembro de 2010 e será uma oportunidade ímpar do povo brasileiro manifestar-se contra a concentração de terras no país.

Organizou o Seminário a Comissão Pastoral da Terra e Cáritas/RS. Foram palestrantes o advogado popular e educador, Dr.Jaques Alfonsin e também o representantes do CEBI - Centro de Estudos Bíblicos,Edson Costa, da CPT, Terezinha Ruzzarin, da Cáritas/RS, Loiva de Oliveira e da CUT/RS, o sindicalista Celso Woyciechowski.

A abordagem do representante do CEBI teve como eixo condutor a AGRICULTURA FAMILIAR X AGRICULTURA NÃO FAMILIAR a partir dos aspectos econômicos, sociais e políticos. O Dr. Jaques Alfonsin trabalhou aspectos relacionados a Constituição brasileira no que se refere a posse e uso da terra, bem como em relação a consultas populares como o Plebiscito. Loiva Oliveira, apresentou uma retrospectiva histórica das diferentes edições do Grito dos Excluídos, detendo-se na organização do 16º Grito que ocorrerá no dia 07 de Setembro de 2010 e tem como tema ONDE ESTÃO NOSSOS DIREITOS? VAMOS AS RUAS PARA CONSTRUIR UM PROJETO POPULAR. A representante da CPT, Terezinha Ruzzarin, falou sobre a publicação do CADERNO de CONFLITOS SOCIAIS NO CAMPO, destacando que há 25 anos o Caderno vem revelando a trágica realidade brasileira nessa questão.

Além do Plebiscito, está em curso um abaixo assinado com vistas a pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído um novo inciso no artigo 186 da Constituição Brasileira, que trata da Função Social da terra, para limitar o tamanho máximo da propriedade. Acessando este link você pode agora mesmo fazer a sua adesão.

Como encaminhamento do Seminmário destaca-se a realização de seminários temáticos, até a data do Plebiscito, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar outras organizações para engajarem-se no processo. Para planejar essas atividades ficou agendada para o dia 27 de Julho, 14h, reunião na CUT/RS.

No link é possível assistir o vídeo da Campanha Nacional que conta um pouco da história da propriedade da terra no Brasil, assim como mais informações acerca do tema.

*Coletivo Desenvolvimento Sustentável SEMAPI e Cooperativa GiraSol - Comércio Justo e Consumo Consciente. Porto Alegre/RS.

Nenhum comentário: