BIOMA PAMPA NATURALMENTE GAÚCHO BRASILEIRO

Falta de Política de Conservação e Preservação Ambiental promove a conversão do Bioma Pampa gaúcho em monoculturas de eucalipto.

Já faz um ano que o dia 17 de dezembro foi oficialmente instituído como o Dia Nacional do Bioma Pampa e poucos (ou quase nenhum) são os avanços no que tange a preservação e conservação desse bioma único no Brasil. Mesmo contando agora com um “dia nacional” os órgãos ambientais Federal e, principalmente o Estadual, parecem seguir de “costas” para o Bioma Pampa. Inclusive, “curiosamente”, hoje nada tratam do tema em seus sítios eletrônicos.
O Pampa sul-rio-grandense abrange cerca de 180 mil Km2, o que equivale a cerca de 60% da área do RS. O Pampa é caracterizado por uma vegetação campestre, que predomina em relevos de planície, e por uma vegetação mais densa, arbustiva e arbórea, nas encostas e ao longo dos cursos de água, além da ocorrência de banhados e áreas úmidas.
Além disso, as terras pampeanas ocupam uma área de aproximadamente 700 mil km2 entre os países da Argentina, Uruguai e Brasil. No Rio Grande dos Sul apenas 39% de sua área total ainda é constituída por remanescentes de campos naturais (Pillar apud Buckup, 2007).
E mesmo com uma imensa riqueza de biodiversidade e significantes endemismos (ou seja, espécies que só ocorrem nesse ecossistema) apenas 0,46% do Pampa gaúcho está protegido em Unidades de Conservação. Mesmo assim e em ritmo acelerado, os campos estão sendo convertidos em lavouras e plantações de árvores exóticas. Segundo Pillar (2006), entre os anos de 1970 e 2005 mais de 4,7 milhões de hectares de pastagens naturais foram modificadas. Atualmente o RS tem uma área de mais de 500 mil hectares de monoculturas de árvores exóticas e, segundo projeções, deverá ter cerca de um milhão de hectares de plantações de pinus, eucalipto e acácia até 2015.
A metade sul do RS, onde predomina o bioma, desde 2003 tem sofrido a ofensiva dos mega-projetos de três grandes empresas de celulose e papel (Aracruz, Votorantin e Stora Enso). Tais empresas já estão transformando o bioma Pampa e sua biodiversidade em imensos maciços de eucalipto, ou seja, em desertos verdes. Não obstante, além de transformar a biodiversidade do Pampa em desertos verdes também instalarão, pelo menos, três fábricas de celulose.
E o poder público? Enquanto o Governo federal se omite, ou melhor, apenas cria um data comemorativa, o Governo estadual “faz de tudo” para não preservar centímetro qualquer do Pampa. A cúpula do atual poder público estadual (gestão Yeda Crusius) assumiu os investimentos do setor da celulose e papel como projeto de governo e vem incentivando de diferentes formas a consolidação deste setor no Estado.
Estas formas de incentivo incluem, sobretudo, a flexibilização e o descumprimento da legislação ambiental (por exemplo, excluindo ou postergando a apresentação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental em empreendimento de florestamento ou reflorestamento para fins empresariais com menos de 1000 hectares).
Além disso, os licenciamentos ambientais dos plantios de eucaliptos estão sendo liberados de forma precária, descumprindo regras e sem a conclusão do Zoneamento Ambiental para atividade de Silvicultura (ZAS), desenvolvido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental e da Fundação Zoobotânica. É importante ressaltam que com o ZAS finalizado, o mesmo foi desqualificado e rechaçado pelas empresas, por algumas entidades e sindicatos e, pasmem, pelo próprio governo, uma vez que o zoneamento limitava plantios de pínus e eucalipto em grande escala e em determinadas áreas do RS. Sendo assim, resta concluir que o descomprometimento real com a questão ambiental e que a falta de políticas efetivas de preservação e de conservação do bioma Pampa tem permitido e incentivado que o mesmo seja convertido em monoculturas de eucaliptos.

Por Cíntia Barenho, Centro de Estudos Ambientais, 18/12/2008